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| A exilada |
| Concepção de Justiça, a: Um diálogo entre Rawls e Levinas |
| Convite à filosofia |
| Convite à filosofia |
| A crise de segurança e a defensoria pública em São Paulo |
| A desnecessidade de garantia do juízo em saúde de execução fiscal |
| Direito natural entre os romanos,o: De Roma antiga a Constantinopla |
| A efetividade da emenda constitucional nº 72/2013: uma análise concreta no panorama dos contratos de trabalho dos empregados dométiscos |
| Filosofia do não - o novo espírito científico - a poética do espaço, a |
| A hipossuficiência do menor no contrato de trabalho |
| A influência da mídia no jurí |
| A obrigatoriedade do voto em face da liberdade do cidadão no estado democrático de Direito |
| O voluntariado na justiça |
| " A Elisão Fiscal: a norma anti-elisiva e o planejamento tributário frente aos princípios constitucionais." |
| " Consumo Consciente" : o Ecocapitalismo Como Ideologia |
| O " direito de fugir" |
| A " Exceção da Exceção" Quanto á Responsabilidade Patrimonial do Fiador: A Penhorabilidade do Bem de Família |
| A " Extensão da falência" |
| " Faltam Bons Governantes e Investimentos " |
| " Habeas Corpus", Prisão Civil Depositário Infiel, Competência, Ato Desprovido de Fundamentação |
| O " Laranja", a Fraude á Lei e a Desconsideração da Personalidade Jurídica |
| " Matamos seus filhos,você nos desculpa?" |
| " Onda jovem" |
| " Opção Para Todos os Setores Independentemente da àrea de Atuação" |
| As " peneiras" corporativas |
| A " Perigosa " Ideia de Darwin |
| " Plea Bargaining " Modelo de Aplicação do Princípio da Disponiblidade |
| " Quem poderá nos defender?" |
| " Sursis Antecipado" ( Art. 89 - Lei nº 9.099/95): Direito Subjetivo do Acusado ou Mecanismo Jurisdicional Ínsito na Discricionariedade Regrada do Acusador Público? |
| "654 mil vagas viram pó" |
| "A defesa do Estado e da cidadania - um novo tempo" - temário específico: a advocacia pública no direito processual civil - tese: o prosseguimento da execução fiscal na pendência de recurso contra decisão que rejeita os embargos de devedor - a possibilidade da execução definitiva e a efetividade do processo |
| "A desaposentação legal" ou "por Via Transversa": "Desaposentação Compulsória" |
| "A guerra dos pneus" |
| "A importância da MPE: é estratégica para o objetivo nacional" |
| "A indústria do dano moral": o aumento das ações de indenização por danos morais e a sua banlização |
| "A legitimidade do tribunal do juri" |
| "A margem da Constituição não se conhece ICMS": Breves apontamentos acerca do protocolo ICMS nº 21/2011 e do acerto da recente decisão proferida pelo colendo STF |
| "A mulher em dois tempos": a construção do discurso feminino nas revistas dos anos 50 e na atualidade |
| "A Previdencia complementar é uma modalidade de investimento que tem por finalidade a busca de um futuro tranquilo" |
| A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente |
| "Acho que a contabilidade no BRasil tem um grande serviço a prestar ao país" |
| "Administração é ciência ou arte"?: O que podemos aprender com este mal-entendido |
| O "admirável mundo novo" do processo eletrônico |
| O "admirável mundo novo" do processo eletrônico |
| "Algumas reflexões sobre a contribuição previdenciária do seguro de acidente do trabalho - SAT" Eduardo Franco Cândia |
| "Amazônia Azul": Limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisprudência nacional |
| "Amicus curiae" - intervenção de terceiros |
| "Amicus curiae": um instituto democrático |
| "Aprecie com moderação": a identidade da organização como drama e atos de performance |
| Os "BIG SIX" - legislação e controle virtual no second life |
| O "boom" da assinatura digital, no Brasil, deverá ocorrer em 2004, como prevêem os especialistas. Os contabilistas, entretanto, já se anteciparam e fazem uso dessa tecnoligia, que garante segurança e agilidade nas transações comerciais, fiscais e ... |
| O "certiorari " americano e a avocatória no STF - Igor Tenório |
| "Chantagem tributária" na emissão de CNDs |
| "Cidade de Deus" e "Janela da alma": um estudo sobre a cadeia produtiva do cinema brasileiro |
| o "clamor público" como fundamento da prisão preventiva |
| O "Codex Archimedes": livros, livreiros e os séculos |
| Um "código dos réus"? |
| "Consumo consciente" : o ecocapitalismo como ideologia |
| O "Controle de quem controla" limites do controle jurisdicional sobre as CPls |
| Os "crimes de informática" e seu enquadramento no direito penal pátrio |
| "Desenganado pelos médicos" |
| As "dez regras de ouro" dos títulos cambiais - Jorge Lobo |
| "Diagnóstico das nações": teorias raciais e Estado-nação no pensamento social latino-americano |
| "DRAFT SURVEY" versus balança em terra |
| As "duas faces" dos juízes sem rosto |
| "É legítimo o edital do Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) que prevê acesso às provas apenas para fins pedagógicos e recurso exclusivamente de ofício". Reexame necessário 0020842-98.2012.4.01.3400/DF |
| "É preciso administrar, planejar, inovar" |
| "É preciso limitar seu tempo" |
| "É que vi muita coisa lá dentro, e minha cabeça ficou ruim" |
| "Educação integral: uma das formas de acabar com o trabalho infantil" |
| "Eleições São Sempre um Teste Para a Qualidade da democracia" |
| O "encargo" embutido na cobrança da dívida ativa da união - José Luis Ribeiro Brazuna |
| "Execução" de obrigações específicas |
| A "expectativa de privacidade" |
| "Flexissecuridade": e o estado social |
| "Governar por contrato": Tendências e transformações recentes nos instrumentos de produção de políticas públicas - Marilene de Souza Campos |
| A "Guerra das Papeleiras" Argentina V. Uruguai (CIJ) |
| A "guerra dos portos" e a resolução do senado nº 13, de 2012 |
| "Habeas Corpus" |
| "Habeas Corpus" Civil |
| "Importação por encomenda" e "importação por conta e ordem"- Os efeitos fiscais de cada qual segundo o Tribunal de Impostos e taxas de São Paulo - Adolpho Bergamini |
| O "imposto americano sobre substância danosas à camada de ozônio" e suas possíveis implicações para o exportador brasileiro |
| "Inchaço" prisional |
| "Internacionalização" da amazônia : realidade ou utopia? |
| O "Jus Postulandi" e a indispensabilidade do advogado |
| "Justiça e educação: parceria para a cidadania" em heliópolis/SP: a imprescindibilidade entre justiça restaurativa e educação |
| "Lançamento por homologação": Decadência e prescrição sob a ótica do STJ |
| "Lei Azeredo", AI-5 digital e a cultura do contra |
| A "Lei da Ficha Limpa" e a aplicabilidade do princípio da precaução |
| "Lei da Mordaça": inconstitucionalidade |
| A "liberdade" do trabalho e as armadilhas do salário por peça |
| "Machado de Assis: rompendo gerações com missa do galo", Machado de Assis: Sharking up the generations with " The rooster´s Mass" Katiuscia Oliveira de Souza; Marcela Amistá; Fabricia Volponi; Vanessa Pedra... |
| As "medidas provisórias" do poder judiciário |
| "Mensalão" com quem está a verdade? |
| O "mensalão" dos parlamentares é tributável |
| O "mercado de peixes": da sociedade de informação |
| "MP do bem" e requisição de pequeno valor-RPV |
| "Mulheres: o gênero nos une, a classe nos divide" |
| "Na verdade, o Governo ainda não conseguiu, durante todo esse processo que iniciou com o Provão, o engajamento da sociedade, para que, assim, houvesse um maior entrosamento de todos os atores, instituições, docentes e discentes" |
| "Nós e os índices" - um outro olhar sobre a pressão institucional por publicação |
| A "nova" era dos direitos |
| "Novo" Enade em xeque |
| "O especial vira extraordinário, quando o tratado vira emenda..." |
| "O Inep não está desgastado" |
| "O inverno do nosso descontentamento "-A propósito de um projeto legislação de revisão do código do procedimento administrativo em Portugal |
| "O melhor estilo para se comunicar é o natural" |
| "o novo conceito de infração penal de pequeno potencial ofensivo e a ampliação da competência dos juizados criminais em razão da lei dos juizados federais |
| "O papel do gestor é administrar a mudança" |
| "O poder em suas mãos" |
| "Pacote de viagem": vício do serviço e decadência no Código de defesa do consumidor - José Rogério Cruz e Tucci |
| "Parrhesia" Ainda sabemos o que é? |
| "Parte fundamental do trabalhoo da AIC é ajudar e facilitar a elevação do perfil do profissional contábil" |
| "PEC dos recursos" ("III Pacto Republicano") Retorno à CLT |
| "Pegando o touro pelos cifres": experiências de aprendizagem e dificuldades com línguas estrangeiras |
| "Pernas Legis"-O oficial de justiça |
| "Pílula do dia seguinte " Aborto legalizado? |
| A "polícia judiciária militar" e o emprego das forças armadas na "garantia da lei e da ordem" |
| O "prazo dobrado" no novo CPC (interpretação do artigo 229 do NCPC) |
| Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ) Gilberto Andreassa Junior |
| "Quadrilha" de mensaleiros? Algumas considerações sobre o delito de quadrilha ou bando e sua distinção com o concurso de agentes na teoria jurídica do delito |
| "Quero, na arte, ser a caipirinha de São Bernardo": a construção de uma identidade a partir das imagens de Tarsila do Amaral |
| "Reforma administrativa e a legislação mineira de pessoal" - algumas questões polêmicas |
| "Remanescente de Obra, serviço ou fornecimento" - Da Lei nº 8.666/1990, artigo 24, XI. O que é isto? O mundo dos fatos e o mundo do Direito |
| A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário |
| A "Repercussão Geral" Como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: Algumas considerações |
| O "rolezinho" da FIFA no país de pedrinhas em estado de exceção permanente |
| "Salário educação - As condições da ação para a compensação" - Julio da Costa Barros |
| Os "sanguessugas" e a regorma do orçamento público |
| "Se as práticas ilegais persistem é porque continuam existindo infratores dos dois lados, no meio político e no empresarial" |
| "Século XXI será o século da educação" |
| "Serviço Singular": todo serviço privativo de advogado é singular |
| "Serviços Singular": Todo serviço privativo de advogado é singular a jurisprudência |
| "Silêncio no Tribunal" |
| "Subprime jurídico" em tempos de crise econômica? |
| o "superdireito penal": não é direito |
| "Tempus Fugit" |
| A "teoria do shaw litigation: os medicamentos e a relação de consumo |
| O "termo" da pessoa humana nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português |
| "Terra do meio" - Pará: Da ilegalidade do emprego das forças armadas |
| "Testamento Biológico" e os Direitos da Personalidade |
| "Uni-verso de ideias": coletânia |
| "Uni-verso de ideias": coletânia 2 |
| "Verticalização"das coligações partidárias |
| A "virada" na ética e nos conselhos de fiscalização profissional |
| A "voz do Brasil" nas vozes da copa do mundo |
| A & C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
| A & C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional: A & C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
| A ( des) Medida dos Rankings |
| A ( Não) Recepção Constitucional da Reincidencia Como Agravante Genérica - ART 61, I do CPB |
| (A) Nacional - The role of mediation in arbitration: the use and the challenges of multi-tiered clauses in international agreements - Mauricio Gomm Santos |
| (B) Internacional - Bit´s,Bat´s and buts -Gary Born |
| A (curiosa) transformação legislativa do direito de família brasileiro |
| O (Des)cabimento da suspensão dos Direitos dos políticos como efeito extrapenal da sentença penal condenatória |
| A (des)criminalização da maconha |
| (des)fetichização do produtismo acadêmico: desafios para o trabalhador-pesquisador |
| A (Dis) Funcionalidade da Certificação Ambiental-ISO14001 ( Do Sistema de Gestão Ambiental ) Interface a Legislação Ambiental do Estado de Minas Gerais em Decorrência da Conjuntura Econômica |
| A (I)legalidade da cobrança de imposto de renda sobre juros moratórios recebidos em juízo |
| A (I)Legalidade do pôquer no Brasil |
| A (I)Legalidade do pôquer no Brasil |
| A (I)limitação da responsabilidade dos sócios |
| (IM) Posiibilidade da Remição de Pena Pelo Trabalho aos Sentenciados no Regime Aberto |
| (IM) Possibilidade da Adoção por Casais Homoafetivos |
| A (IM) possibilidade de se gravar com as cláusulas de inalienabilidade impenhorabilidade e incomunicabilidade a legítima |
| A (Im)possibilidade da fazenda nacional recorrer ao poder judiciário das decisões favoráveis aos contribuintes proferidas pelo conselho administrativo de recursos fiscais - Ricardo Lorenzi |
| A (Im)possibilidade da transmissão da obrigação de prestar alimentos com base no artigo 1700 do código cívil |
| A (im)possibilidade da utilização dos mesmos requisitos previstos para a concessão do divórcio consensual extrajudicial no divórcio consesual judicial |
| A (im)possibilidade de restituição do IPVA nos casos de roubo, furto ou dano permanente do veículo |
| A (Im)possibilidade do autor da herança deserdar seu cônjuge |
| A (im)possibilidade do reconhecimento e/ou dissolução da união estável no rito da Lei 11.441/07 |
| A (In) Aplicabilidade da teoria da Co-culpabilidade no Direito penal brasileiro |
| A (IN) aplicabilidade do CDC pela violação da boa-fé ojetiva na fraude de energia elétrica |
| (IN) consistências do monitoramento eletrônico no Brasil |
| A (IN) Constitucionalidade da Concessão da Licença Maternidade ao Pai |
| A (IN) Constitucionalidade da Manitenção da Cobrança da Contribuição Social Instituída Pela Lei Complementar nº 110/2001 |
| A (in) Constitucionalidade do Sigilo das Votações no Procedimento do Júri á Luz da Teoria Neoinstitucionalista do Processo |
| A (IN) Constitucionalidade dos meios empregados pelo Estado para coagir o contribuinte ao adimplemento de tributos |
| A (IN) Constitucionalidade e a Desnecessidade da Prisão Temporária |
| A (In) Efetividade no Processo Penal Pertinente à Prisão Preventiva na Comarca de Viçosa |
| A (IN) existência de seções eleitorais em presídios |
| A (In) Suficiência da Resposta Penal aos Psicopatas que Cometem Crimes no Brasil |
| A (IN) transmissibilidade causa mortis da obrigação alimentar |
| A (IN) Validade da Penhora do bem de Família Oferecido Pela Parte |
| A (In) validade da renúncia aos alimentos feitas pelo ex-cônjuge quando da dissolução da sociedade conjugal |
| A (In) Viabilidade da Flexibilização dos Intervalos Destinados a Repouso e Alimentação |
| A (in)aplicabilidade da súmula nº 377 do STF |
| A (In)aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos |
| A (In)aplicação do princípio da bagatela em crimes ambientais - Cristiano Weber |
| A (in)compatibilidade entre a constituição brasileira (dirigente) e o neoliberalismo |
| (In)comunicabilidade da sentença penal no processo administrativo disciplinar |
| (IN)consistência macroeconômica |
| (In)Constitucionalidade da cobrança de ICMS no contrato de reserva de demanda de energia elétrica (Bitributação) |
| A (In)Constitucionalidade da decisão de impronúncia |
| A (In)constitucionalidade das Regras de Rotulagem Instituídas por Leis Estaduais e Municipais de Resíduos Sólidos: uma Análise à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| A (IN)Constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato |
| A (In)efetividade das políticas públicas do Município de Viçosa em relação ao idoso |
| A (In)eficácia da súmula 331 do TST nos Contratos com a Universidade Federal de Viçosa e seus reflexos sociais |
| (In)eficácia das medidas cautelares inseridas na lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na comarca de Viçosa, Visconde de Rio Branco e Ponte Nova |
| A (in)eficácia das medidas sócio-educativas |
| A (IN)eficácia do rito sumário no processo civil brasileiro |
| A (in)eficácia social das Leis de acessibilidade arquitetônica na cidade de Viçosa-MG |
| A (in)elegibilidade de trabalhadores encaminhados ao Programa de Reabilitação Profissional do INSS |
| (In)Utilização de créditos oriundos de precatórios na compensação tributária |
| A (In)validade dos indícios como prova no processo penal |
| A (ir)racional atuação do Poder Judiciário: entre a discricionaridade das políticas públicas e a efetivação dos direitos fundamentais |
| (JUDEX) A quo... ad quem |
| A (não) recepção do crime de bigamia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana das famílias plurimas,poliafetivas ou socioafetivas - Hudson Nogueira Nascimento e Giovana Ferreira Martins Nunes Santos |
| (Re) pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática |
| (Re) pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática |
| (Re)Pensando a Proporcionalidade: Uma Análise no Âmbito das prisões Cautelares |
| (Re)pensando e (Re)construindo o objeto penal |
| (Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidade |
| (Re)valorização da educação permanente |
| Uma (Re)visão do princípio da legalidade penal a partir da hermenêutica filosófica: da tipicidae para a faticidade |
| (Re)visitando Gramsci :considerações sobre o estado e o poder - Kathleen Elane Leal Vasconcelos,Mauricelia Cordeira da Silva,Valdilene Pereira Viana Schmaller |
| /tribunal regional federal da 3ª região |
| O § 3º artigo 5º da constituição federal |
| O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na Lei de Drogas |
| 1.Jurisprudência comentada -Depósitos recursais em recursos administrativos - Marcelo Harger |
| 1ª expedição Ribeirão Floresta: alternativas para recuperação do Ribeirão Floresta através de ações da floresta nacional de Pacotuba e projeto corredores ecológicos |
| 1ª Jornada de direito material e processual na justiça do trabalho |
| 1º Turma Suplementar - Revisão de Benefício Previdenciário |
| 10 ano da Lei de Responsabilidade Fiscal: da idealidade á efetividade |
| 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: da idealidade à efetividade |
| 10 años de la declaraión de Cartagena sobre refugiados: declaración de San José sobre refugiados y personas desplazadas |
| Os 10 anos do Código Civil: evolução e perspectivas |
| 10 anos do CPC: Fatos e números que marcm essa história |
| 10 anos do Módulo Criança e Adolescente - MCA |
| 10 frases |
| 100 anos renovados |
| 100 crônicas escolhidas |
| 1000 perguntas de direito civil |
| 13 de maio e Joaquim Nabuco |
| 13ª Conferência Nacional de saúde: algumas reflexões |
| 14 anos: Coleção revista jurídica consulex |
| Os 15 anos da advocacia-geral da união |
| 15 anos do ressarcimento ao SUS,uma reflexão sobre a lei Nº 9.656/98 |
| 15ª CONESCAP mostra sua força |
| 15º FNESP |
| 15º CONESCAP |
| 16 pontos críticos para a construção de um projeto de vigilância eletrônica como meio de controle penal |
| 180 anos dos cursos jurídicos olinda(s) e arcadas |
| A 19ª conferência mundial de serviço social no Brasil e a difusão do projeto ético-político brasileiro |
| 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade |
| 1929: a crise que abalou o mundo |
| 1930 A Revolução disfarçada |
| 1964 visto e comentado pela casa branca |
| 2. Jurisprudência sistemática - Direitos autorais - multa de 20 vezes o valor do débito - Art. 109 da Lei federal 9.610/98 - Ilegalidade e inconstitucionalidade - Luiz Manoel Gomes Junior e Emerson Cortezia de Souza |
| 2.Jurisprudência comentada - A legitimidade dos municípios para o ajuizamento de ações coletivas na defesa dos consumidores - Luiz Manoel Gomes Junior |
| 2.Jurisprudência temática - A carência da ação renovatória e sua execução - Nelson Kojranski |
| O 2ª laudo do tribunal Permanente de revisão: questões processuais n consolidação do sistema de revisão |
| 2ª região |
| 2ª região |
| 2ª seção - Estudo psíquico -jurídico das relações de filiação decorrentes de separações conjugais - Gita Goldenberg e Cesar Gonçalves |
| 2ª seção - inovações principais do novo código civil - Dilvanir José da Costa |
| 2ª seção - Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo (à luz do direito civil- constitucional,do novo código civil e do código de defesa do consumidor) - Cristiano Chaves de Farias |
| 2ª seção - O contraditório no inquérito civil - Edgard Fiore |
| 2ª seção - O reexame necessário na atual reforma processual - Lei 10.352/2001 - Mirna Cianci |
| 2ª seção - O segredo de estado e as limitações ao habeas data - Francisco Bilac M. Pinto Filho |
| 2ª seção - Obrigação de retificação dos dados do consumidor - Marcos Alberto Sant´anna Bitelli |
| 2ª vara da comarca de Tubarão/SC |
| 2º congresso brasileiro de administração da justiça |
| 2º Turma Suplementar - Mandado de Segurança - Sigilo Bancário - Ausência de Prova Pré- Constituída |
| 20 anos da construção estadual |
| 20 anos de advocacia |
| 20 anos de cidadania ambiental |
| 20 anos de estabilização monetária, mas e o crecimento econômico? |
| 20 anos de história |
| 2006 Vermelho |
| 2008: ensaio fotográfico |
| 2009 e a economia nacional |
| 2010 está chegando ao fim é hora de começar a planejar 2011 |
| 2012 mais impostos, mais fiscalização! |
| 2012: Rio + 20 Cúpula do Futuro 174 perguntas |
| 2014 o ano da privacidade no Brasil |
| 2017: quanto tempo vamos perder? |
| 21 anos da Constituição de 1988: a Assembléia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a carta de 1988 |
| 25 anos da carta constitucional de 1988: Caminhos e descaminhos na concretização da ordem jurídico-institucional da constituição cidadã |
| 25 anos da constituição federal: parabéns à Geni - Georges Abboud |
| 25 anos de apoio aos sindicatos |
| 25 Anos de Emancipação Administrativa do Judiciário Trabalhista no Paraná |
| A 25ª hora tributária |
| 2500 anos da sucessão da plebe |
| o 28º regime - um passe de mágica ou uma abordagem proativa de harmonização legislativa na União Européia |
| 3.2 Descabimento de recesso. Inexistência de sucessão entre o banco que cedeu ativos e passivos e a instituição que os adquiriu: A) Nota introdutória - Acórdão do agravo de instrumento 230.471 do tribunal de alçada de Minas Gerais |
| 3ª Conferência Nacional das Cidades: avanços e desafios para uma política nacional de desenvolvimento urbano |
| 3ª seção - A cobrança de luvas na locação comercial - Américo Luís Martins da Silva |
| 3ª seção A validade jurídica dos documentos digitais - João Agnaldo Donizeti Gandini,Diana Paola da Silva Salomão e Cristiane Jacob |
| 3ª seção Função administrativa e participação popular - Edilson Pereira Nobre Júnior |
| 3ª seção Prova pericial contábil - Aspectos gerais e processuais - Paulo Antônio Kretzmann |
| 3ª seção Reproduções assistidas.Delineamentos e limitações sob uma perspectva jurídica - Glauber Moreno Talavera |
| 3ª seção-O falso motivo como vício do negócio jurídico no novo código civil - Carlos Henrique Barroso |
| 3ª seção-Os juizados especiais federais e as comunicações processuais eletrônicas.Aspectos da lei 10.259/2001 - Ivan Lira de carvalho |
| O 3º pacto republicano e o equilibrio entre os poderes |
| 3º Turma Suplementar - Licitação - Fornecedora Única e Exclusiva do Produto |
| 30 anos das "Diretas já" |
| 30 anos de rearticulação do movimento estudantil em Serviço Social |
| A 30 años del golpe militar en Argentina: aproximaciones a la historia del trabajo socil |
| 30 nos Nélson Carneiro, o pai da lei do divórcio |
| 31 de Março de 1964 crítica política |
| 35 anos SEMESP: Sindicato comemora expansão da atuação e representatividade |
| 4.1 Voto vencido do Min.Marco Aurélio na reclamação 597-6 São Paulo |
| 4ª Região |
| 4ª região |
| 40 anos do ato institucional nº 5 (memória) |
| 41/03A segurança financeira e atuarial do regime próprio da previdência e sua relaçãp com a emenda constitucional n |
| 5 Dias Para os empresários Tornarem Seus Negócios Mais Sustentáveis |
| 5ª Missão técnica SEMESP: Canadá - Toronto - Montreal |
| 5ª região |
| 5ª região |
| 50 anos da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) |
| Os 50 anos da obra "A Justiça a Serviço do Crime" |
| 50 anos do caso Lüth |
| 7 Faces-Revista da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira |
| 70 anos após a Segunda Guerra Mundial: O difícil diálogo de internalização dos direitos humanos |
| 70º aniversário das nações unidas em prol dos direitos humanos: Contribuição ao sistema de justiça criminal no Brasil |
| 8 passos para ganhar o mundo |
| 80 anos da OAB e a história do Brasil |
| As 9 discussões que irão definir o futuro da energia no Brasil |
| À luz da aprendizagem |
| À margem da campanha de 2010 |
| Á Mineira |
| À saúde da medicina |
| A(Im)possibilidade de se extinguir o condomínio formado por intermédio do falecimento do de cujus na ação de inventário e partilha |
| A(IR)repetibilidade dos alimentos gravidicos |
| A. B. C. de Castro Alves |
| A.B.C de Castro Alves |
| A|gumas questões da atualidade brasileira |
| AB absurdo x AD absurdum |
| Ab intertato - IV |
| AB intestato - III |
| AB irato [impulsu] |
| Abaixo da Linha do Pré- Sal |
| Abaixo o latifúndio burocrático não-produtivo |
| O abalo da credibilidade causado por instituições bancárias |
| Abalo estrutural: Instituições de ensino superior europeias passam por período de grava crise e se esforçam para manter o padrão e a qualidade da educação |
| Abandono afetivo parental e a desastrada abordagem pela dogmática jurídica |
| Abandono Afetivo dos Filhos como causa ensejadora de obrigação de reparar |
| Abandono afetivo dos pais idosos e a responsabilidade civil dos filhos |
| Abandono afetivo parental - dano passível de reparação |
| Abandono de cargas |
| O abandono de cargo no processo disciplinar - situações que afastam a demissão |
| Abandono de emprego |
| O abandono de idosos em unidade hospitalar: um estudo sobre a realidade no hospital São João Batista em Viçosa-MG |
| Abandono Moral- Fundamentos da Responsabilidade Civil |
| Abandono Moral- Fundamentos da Responsabilidade Civil |
| O ABC das bolsas e ações |
| ABC de Castro Alves |
| ABC do projeto do Novo CPC |
| ABC versus TDABC: estudo de caso aplicado no setor de manutenção de veículos de uma transportadora de passageiros |
| ABEPSS: a perspectiva da unidade da graduação e pós-graduação e a produção do conhecimento na formação profissional |
| A abertura constitucional a novos direitos fundamentais |
| Abertura constitucional e segurança jurídica: uma primeira leitura sobre o PLS 349/2015 à luz do direito à educação |
| Abertura de créditos estraordinários |
| A abertura do mercado brasileiro de resseguros |
| Abertura dos arquivos |
| Abono de férias e a insegurança jurídica nas relações de trabalho |
| Abono permanência do servidor público |
| Abono salarial |
| Uma abordagem ao problema de sequenciamento em uma máquina com penalidades por antecipação e atraso da produção por meio de algoritmo evolutivoss |
| Abordagem constitucional do artigo 310 do código de trânsito brasileiro: primeiras idéias |
| Abordagem Constitucional do Aviso-Prévio Proporcional |
| Uma abordagem crítica do ponto de equilíbrio por segmento em uma indústria química do Vale do Rio dos sinos |
| Uma Abordagem da Cláusula do Due Process of Law na Normatividade Norte-Americana Pós-Terrorismo |
| Abordagem da controladoria em trabalhos publicados no EnANPAD e no Congresso USP de Controladoria e Contabilidade de 2001 a 2006 |
| Abordagem da Governança Corporativa em Artigos Publicados nas Revistas da Área de Contabilidade Classificadas no Sistema Qualis da Capes de 2000 a 2011 |
| Uma abordagem dos reflexos contábeis decorrentes do cancelamento das despesas públicas dos restos a pagar da união (1999-2003) |
| Uma abordagem institucionalista da contabilidade |
| Uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar do conflito |
| Uma abordagem sobre a postura, a comprtência e as habilidades exigidas dos peritos contábeis do juízo que atuam na comarca de Belo Horizonte |
| Uma abordagem sobre o nepotismo e a súmula vinculante nº 13 no âmbito municipal |
| Uma abordagem teórica do gerenciamento de custos e avaliação do desempenho na administração pública |
| Abordagem Terapêutica na Mastite Puerperal |
| Abordagens interpretativas de pesquisa em administração e marketing |
| Abortamento de feto anencefálico e a inexigibilidade de conduta diversa. A influência das circustâncias concomitantes no comportamento humano |
| Abortamento de feto anencefalico: uma análise acerca de sua permissividade jurídica |
| Aborto |
| Aborto |
| Aborto : controvérsias jurídicas,religiosas e sócio - culturais |
| Aborto Anencefalia feto com má formação congênita |
| O aborto anencefálico: à luz do ordenamento jurídico atual |
| Aborto anencefálico: Direito não é religião |
| Aborto anencefálico: exclusão da tipicidade material |
| O aborto de anencéfalos.Como conduta inimputável-Jurídico penalmente |
| O Aborto e a Manifestação do Conselho Federal de Medicina |
| Aborto e cultura |
| Aborto e direitos humanos: inconstitucionalidade e impunidade hedionda da violabilidade da vida, na common law do STF |
| Aborto e Eutanásia poderão constar do rol de crimes hediondos |
| Aborto legal no SUS |
| Aborto não é crime no ordenamento jurídico |
| O aborto no anteprojeto de código penal |
| O Aborto no Direito penal brasileiro e a discussão atual sobre a possibilidade de sua legalização |
| Aborto nos EUA e no Brasil: um estudo comparado |
| Aborto permitido |
| O Aborto por anencefalia e a cassação da liminar do Ministro Marco Aurélio |
| Aborto por anencefalia é crime impossível |
| O aborto por anomalia fetal letal: do diagnóstico à decisão entre solicitar ou não alvará judicial para interrupção da gravidez |
| Aborto: considerações jurídicas e aspectos conrrelatos |
| Aborto: Feto portador de anencefalia |
| Abracicon e Instituto Brasiliense de Direito Público assinam convênio |
| A abragência da expressão ser consensual como requisito para a separação e para o divórcio extrajudiciais: a possibilidade de realizar escritura pública somente para dissolver o casamento e discutir judicialmente outras questões |
| A abrangência da regra contida no § 2º do art.108 da Lei Geral de telecomunicações - LGTe a aplicação do fator de transferência X nos contratos de concessão |
| A abrangência do conteúdo da disciplina contabilidade tributária ministrada nos cursos de graduação em ciências contábeis do estado de São Paulo - Educação e Formação Profissional |
| A abrangência nacional de decisão judicial em ações coletivas: o caso da Lei 9.494/97 |
| Abrigo na Nuvem |
| Abrigos de veículos em condomínios edilícios: os reflexis da Lei nº 12.607/12 |
| Abrindo a caixa de ferramentas do Congresso Nacional |
| Absente reo |
| Absoluta invalidade do regime de 12 x 36 |
| Absolvição do réu ou cassação da sentença: A ordem de apreciação e de exposição das matérias em sede de apelação no processo penal |
| Absorto em devaneios: coletânea de frases e pensamentos |
| A abstinência sexaul pós-matrimonial como causa para a anulação do casamento - algumas considerações |
| Os absurdos da lei nº 12971/2014, de 9 de maio de 2014 |
| A abusividade da cláusula mandato nos contratos financeiros, bancários e de cartões de crédito |
| Abuso de autoridade um desrespeito as garantias constitucionais |
| Abuso de Direito na Relação de Emprego - Uma Visão Teórico - Sistêmica |
| Abuso de direito pelo uso de nomes de domínio na internet - José Carlos Tinoco |
| Abuso de direito: Autonomia Dogmática |
| Abuso de poder do acionista controlador |
| Abuso do Direito |
| Abuso do direito de estar em juízo: Direito de reparação por má-fé processual |
| Abuso do direito e o novo código civil - Fábio Pallaretti Calcini |
| O Abuso do Direito no Direito de Família |
| Abuso do direito no processo do trabalho |
| Abuso do direito: objetiva no direito privado brasileiro |
| Abuso do poder econômico e abuso de poder contratual |
| Abuso e maus-tratos a animais |
| Abuso sexual contra crianças: como proteger as vítimas e preservar a prova? |
| Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes: Perfil dos Agressores e Vítimas no Município de Pedra do Anta - MG |
| Abuso sexual infantil e a palavra da criança vítima: pesquisa cinetífica e a intervenção legal |
| Abusos dos estabelecimentos bancários |
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| Abusos na decretação da prisão temporria |
| Abusus non tollit usum - II |
| Academia Baiana de Ciências Contábeis é inaugurada em Salvador |
| Academia Mineira de Direito Militar |
| Academia se mostra mais aberta e incentiva graduandos a produzir trabalhos de conclusão de curso em formas distintas à clássica escrita acadêmica |
| Acafe promove evolução do ensino |
| Ação Afirmativa Como Forma de Promover a Cidadania no Âmbito Empresarial |
| Ação afirmativa, raça e racismo: uma análise das ações de inclusão racial nos mandatos de Lula e Dilma |
| Ação afirmativa: afronta ou reforça e a reforma sindical |
| Ação afirmativa: os modelos jurídicos internacionais e a experiência brasileira |
| Ação antioxidante do extrato etanólico da própolis brasileira na batata frita - Cristina Barkevui Mekitarian de Mello e Walter Sano |
| Ação anulatória |
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| Ação anulatória, visando revogação de acordo particular em condomínio |
| Ação Cambial |
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| Ação Cautelar Civil Pública proposta pelo MP em desfavor do município,Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS |
| ação cautelar fiscal: uma análise legal |
| Ação cautelar inominada preparatória de ação rescisória, colimando suspender os efeitos executórios do decisum rescindendo e outras peculiariedades |
| Ação cautelar no Direito do Trabalho |
| A ação civil ex delicto no Direito Brasileiro |
| Ação civil pública |
| Ação civil pública |
| Ação civil pública - Considerações sobre a discricionaridade da outorga e no pedido de suspensão da liminar, na concessão de efeito suspensivo os recursos e na tutela antecipada |
| Ação civil pública - danos ao meio ambiente compensação - reflorestamento |
| Ação civil pública - direitos de natureza previdenciária: Ministério Público - legitimidade ativa AD CAUSAM |
| Ação civil pública - legitimidade - Distrito federal- Defesa do consumidor - Oswaldo Bertogna Júnior |
| Ação civil pública ambiental interposta para construção de esgoto |
| Ação civil pública cautelar de arresto. Cessação do regime de administração especial temporária (RAET).Banespa - Juiz José Manoel Ribeiro de Paula |
| Ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos trabalhadores em condições de escravidão |
| Ação civil pública e direito tributário: um enfoque sobre o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 7.347/1985 |
| Ação civil pública em face de impedimento de regeneração da vegetação |
| Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da Lide |
| Ação Civil Pública intentada pela MP em face do DER e servidores por ilegalidade e irregularidade na concessão de vantagens pessoais |
| A ação civil pública na defesa do meio ambiente de trabalho |
| Ação civil pública na justiça do trabalho: Posiçao do STF |
| Ação civil pública trabalhista: análise de alguns pontos controvertidos - Rodolfo de Camargo Mancuso |
| Ação Civil Pública, legitimidade, principais aspectos |
| Ação civil pública,normas programáticas constitucionais e direito à habitação - Luís Alberto Thompson Flores Lenz |
| Ação civil pública. Operação bancária de caderneta de poupança. Inaplicabilidade de ação civil pública. Inocorrência de relação de consumo. Direitos individuais homogêneos. Carência de ação e coisa julgada - Humberto Theodoro Júnior |
| Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Pública e distorção pelo poder judiciário |
| Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério público e distorção pelo poder judiciário - Rogério Lauria Tucci |
| Ação civil pública: defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa - Nilo Spinola Salgado Filho e Wallace Paiva Martins Júnior |
| Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, patrimônio |
| Ação civil pública: falta de legitimidade e de interesse do Ministério público - Rogério Lauria Tucci |
| Ação civil pública: Improbilidade administrativa - Liquidação extrajudicial de instituição financeira - Indícios de desvio de verbas liquidante nomeado pelo banco do brasil |
| Ação coletiva (substituição processual) - Ação individual- identidade de partes de objeto e de pedidos - impossibilidade |
| Ação coletiva no âmbito da economia solidária e da autogestão |
| Ação comunicativa e estudos organizacionais |
| Ação comunicativa e jurisdição: uma contribuição habermasiana -Genacéia da Silva Alberton |
| Ação controlada na investigação criminal |
| Ação da polícia militar através do uso progressivo da força |
| Ação de alimentos no supremo tribunal federal, a |
| A Ação de Alimentos sob o Regime do Novo CPC |
| Ação de cobraça de taxas condominais - competência relativa do juizado especial cível |
| Ação de cobrança |
| Ação de cobrança ajuizada por financeira em face de uma empresa |
| Ação de cobrança contra seguradora, decorrente de contrato de veículo |
| Ação de compensação por danos morais - devolução indevida de cheque |
| Ação de consignação |
| A ação de consignação em pagamento no processo do trabalho - Tiago Figueiredo Gonçalves |
| Ação de cumprimento |
| Ação de depósito X ação executiva - alienação fiduciária em garantia |
| A ação de desapropriação por utilidade pública e os requisitos para a concessão de imissão provisória da posse: necessidade de revisão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| Ação de dissolução e liquidação de sociedade comercial com pedido de tutela antecipada |
| Ação de execução fiscal |
| Ação de guarda: das peculiariedades da ação de guarda e proteção dos filhos |
| Ação de improbidade administrativa.Criação e instalação de nova vara federal.Aplicação do princípio da perpetuatio jurisdictionis. Não alteração da competência territorial anteriormente firmada |
| Ação de impugnação de mandato eletivo: aspectos civis,processuais,penais e políticos - Rui Stoco e Leandro de Oliveira Stoco |