Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários
Descritor: Extrafiscalidade do IPI; IPI - Princípios; Construção civil; Protocolo de Quioto; PIS/Cofins; Princípio da legalidade; ISS - cálculo; Recursos Renováveis; Princípio da seletividade; Tributação Ambiental; Incidência tributária; Jurisprudência
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson
Cidade: São Paulo
Ano Seqüencial: 2012
Nr. de Páginas: 248
Número: 84 mar/abr.
Volume: 14
ISSN: 15191850
Data de Entrada: 16/05/2012 16:15:00
Periódico; Código: 008369
Localização: 343.04

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Acórdão na Íntegra (STJ) - CÓDIGO: 029844
Breves Considerações Jurídicas Acerca do Novo Projeto Paulista de Cobrança Pedagial por Trecho Percorrido - CÓDIGO: 029856
Cálculo do Prazo Decadencial em Relação ao Crétito Indevido de ICMS - A Aplicação do Artigo 173, Inciso I, do Código Tributário Nacional, e a Busca do Conceito de "Exercício" para os Fins do Prazo de Decadência - CÓDIGO: 029846
Clipping Jurídico - CÓDIGO: 029858
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Ementário de Jurisprudência Administrativa - CÓDIGO: 029855
O ISS e sua Base de Cálculo nos Serviços de Construção Civil: Não Inclusão do Valor das Subempreitadas e dos Valores dos Materiais Fornecidos pelo Prestador dos Serviços - CÓDIGO: 029848
PIS/Cofins - Transporte Internacional de Cargas - CÓDIGO: 029847
A Principiologia na Relação Entre as Inovações do Direito Processual Civil e o Processo Administrativo Tributário Paulista: Considerações da "Reforma de Julgado Administrativo - 2ª Parte" - CÓDIGO: 029857
Proposta de uma Leitura Sistêmica dos Artigos 9º, 15 e 32 da Lei das Execuções Fiscais - CÓDIGO: 029850
A Regra-Matriz de Incidência Tributária do Imposto Sobre Produtos Industrializados - CÓDIGO: 029849
Supremo Tribunal de Justiça - CÓDIGO: 029852
Supremo Tribunal Federal - CÓDIGO: 029851
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Tributação Ambiental à Luz do Sistema Tributário Nacional - CÓDIGO: 029843
A Tributação Sobre as Operações de Comercialização dos Créditos de Carbono no Brasil - CÓDIGO: 029842