Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários
Descritor: Inconstitucionalidade; Sonegação fiscal de ISS; Função notorial de Registro; Jurisprudência- Ementário; Arrecadação municiapal; ISS- fraudes; Contribuição de Seguridade; Obrigações acessórias; Contribuição Residual; Setor terciário; ISSQN; Economia tributária ilegal; Multa tributária- Lei nº 9430/1996
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson
Cidade: São Paulo
Ano Seqüencial: 2011
Nr. de Páginas: 248
Número: 82 nov/dez.
Volume: 14
ISSN: 15191850
Data de Entrada: 03/05/2012 14:49:00
Periódico; Código: 008357
Localização: 343.04

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 018439; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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14 analíticos associados a este item (clique para visualizar):


Acórdão na Íntegra (STJ) - CÓDIGO: 029651

Base de Cálculo e a Alíquota do ISS sobre os Serviços Notariais e de Registro - CÓDIGO: 029653

Ementário de Jurisprudência - CÓDIGO: 029660

Ementário de Jurisprudência Administrativa - CÓDIGO: 029661

Estudos Dirigidos: Fraudes Fiscais e Contábeis Relacionadas ao ISS - Imposto sobre - CÓDIGO: 029662

Iss. Base de Cálculo dos Serviços Prestados por Notários e Registradores - CÓDIGO: 029649

O ISSQN sobre Atos Notariais e de Registro - CÓDIGO: 029650

O ISSQN sobre Atos Notariais e de Registro - CÓDIGO: 029652

Jurisprudência: Supremo Tribunal Federal - CÓDIGO: 029657

Limites à Instituição de Contribuições Sociais Residuais: o Artigo 195, § 4º, da Constituição na Visão do STF - CÓDIGO: 029654

O Princípio da Eficiência e a Governança Fiscal e Tributária - CÓDIGO: 029655

Questões Pertinentes à Inconstitucionalidade dos §§ 15 e 17 do Artigo 74 da Lei nº 9.430/1996 em Face da Redação Dada pelo Artigo 62 da Lei nº 12.249/2010 - CÓDIGO: 029656

Superior Tribunal de Justiça - CÓDIGO: 029658

Tribunal Regional Federal - CÓDIGO: 029659