Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Anulabilidade do consentimento; Aspectos processuais; Ativismo judicial; Citação judicial; Conceito jurídico de empresa; Dependência econômica; Desigualdades regionais; Desjudicialização; Direito ambiental; Federalismo assimétrico; Filosofia dogmática; Jurisprudência selecionada - STF; Justiça e democracia; Layout processual; Litígio adminstrativos - alternativas; Neoliberalismo político; Responsabilidade civil; Subordinação jurídica; Teorias funcionalistas
Ano Seqüencial: 2011
Nr. de Páginas: 1053
Número: 100 dez.
Volume: 914
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 08/02/2012 15:11:00
Periódico; Código: 008307
Localização: 340

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O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente - CÓDIGO: 029099

Brasil e França em busca de alternativas para o contencioso administrativo - CÓDIGO: 029098

Considerações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal: "monismo" de Jakobs e " dualismo" de Roxinx - CÓDIGO: 029105

Contornos teóricos do conceito de assimetria federativa: relevância e aplicabilidade da tese do federalismo assimétrico em Estados compostos heterogêneos - CÓDIGO: 029102

Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de méritp com base em ilegitimidade ativa de parte - CÓDIGO: 029106

Justiça do Estados - CÓDIGO: 029117

Layout processual penal na perspectiva constitucional - CÓDIGO: 029107

Liberalimos políticos - CÓDIGO: 029108

Reflexões sobre o tema da empresa e sobre algumas exigências de uma moderna doutrina do direito civil - CÓDIGO: 029103

Responsabilidade civil pela demanda de dívidas não vencidas e por dívidas pagas - CÓDIGO: 029101

A ressignificação da dependência econômica - CÓDIGO: 029109

Superior Tribunal de Justiça - CÓDIGO: 029111

Superior Tribunal Militar - CÓDIGO: 029114

Supremo Tribunal Federal - CÓDIGO: 029110

Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidade - CÓDIGO: 029100

Tribunais Regionais Federais - CÓDIGO: 029115

Tribunal de Justiça de São Paulo - CÓDIGO: 029116

Tribunal Superior do Trabalho - CÓDIGO: 029112

Tribunal Superior Eleitoral - CÓDIGO: 029113

Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969 - CÓDIGO: 029104