Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários
Descritor: Desoneração tributária; E-comerce - operações; Inconstitucionalidade; Jurisprudência; Importações de Santa Catarina; Comércio eletrônico; Execução Fiscal; Qualificação do credor; PIS/COFINS - Lei nº 9718/1998; Benefício fiscal; ICMS - substituição tributária
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson
Cidade: São Paulo
Ano Seqüencial: 2011
Nr. de Páginas: 248
Número: 82 set/out.
Volume: 14
ISSN: 15191850
Data de Entrada: 09/11/2011 15:21:00
Periódico; Código: 008269
Localização: 343.04

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 018342; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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Comércio eletrônico - a inconstitucionalidade do protocolo ICMS nº 21/2011 - CÓDIGO: 028682

Execução fiscal: "Definitiva" e provisória? - CÓDIGO: 028677

ICMS - substituição tributária na operação interestadual - CÓDIGO: 028674

O ICMS-ST, as vendas realizadas pelo substituto tributário e sua consideração ao cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de ativos imobilizados - CÓDIGO: 028672

ICMS/SP - substituição tributária - aspectos relevantes da aplicação do regime - CÓDIGO: 028673

Programa pró-emprego - incentivo fiscal de ICMS nas importações de Santa Catarina face aos convênios a à guerra fiscal - CÓDIGO: 028679

Redirecionamento da execução fiscal e exceção de pré-executividade: análise de seus aspectos jurisprudenciais controvetidos - CÓDIGO: 028678

Substituição Tributária - delineamentos gerais - CÓDIGO: 028671