Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Coisa julgada; Desapropriação; Desenvolvimento científico; Desenvolvimento sustentável; Dignidade humana; Direito de trânsito; Direito do Consumidor; Embriaguez no volante; Inconstitucionalidade; Inovação tecnológica; Jurisprudência; Legitimidade coletiva; Licitação; Mercosul - cooperativas; Regime contratual; Regime estatutário; Sistema carcerário; Supremacia da constituição; Trânsito viário; Tributo extra fiscal
Ano Seqüencial: 2011
Nr. de Páginas: 1087
Número: 100 set.
Volume: 911
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 27/10/2011 15:16:00
Periódico; Código: 008261
Localização: 340

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11 analíticos associados a este item (clique para visualizar):


Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010 - CÓDIGO: 028597

Da boa-fé do adquirente de imóvel induzido a erro pelos vendedores - CÓDIGO: 028598

Extrafiscalidade proibitiva: uma ponderação de interesses - CÓDIGO: 028606

Inconstitucionalidade do requisito da repercusão gera do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamento - CÓDIGO: 028603

Jurisprudência geral anotada - CÓDIGO: 028607

A natureza jurídica da função pública no Brasil e na Itália: contributos teóricos para a compreensão da aproximação entre os regimes estatutário e contratual - CÓDIGO: 028605

O núcleo essencial dos direitos fundamentais e o sistema carcerário brasileiro - CÓDIGO: 028602

Presunção de inocência para candidatos acusados: análise através da doutrina e da juriprudência - CÓDIGO: 028604

O princípio da justa indenização e a coisa julgada - CÓDIGO: 028601

Sistema policêntrico do processo coletivo: as antinomias jurídicas na temática da legitimidade coletiva ativa - CÓDIGO: 028599

Trânsito seguro: direito fundamental de segunda dimensão - CÓDIGO: 028600