Título Periódico: Revista luso-brasileira de direito do consumo
Descritor: Código de defesa do consumidor - Lei 8.078/90; Conflitos familiares; Mediação e arbitragem - conflitos; Sustentabilidade; Julgados de paz em Portugal; Direito Internacional do consumidor; Direito do Consumidor; JUIZADOS ESPECIAIS; Proteção do consumidor
Idioma: Português/Espanhol
Editor/Produtor/Gravadora: Bonjuris
Cidade: Curitiba - PR
País: Brasil
ISSN: 22371168
Data Publicação/Produção: Set/2011
Nr. de Páginas: 320
Número: 3
Volume: 1
Data de Entrada: 24/10/2011 14:59:00
Periódico; Código: 008252
Localização: 343.81071

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12 analíticos associados a este item (clique para visualizar):

Acórdão do Supremo Tribunal de Justila (Portugal) - CÓDIGO: 028490
Acórdão do Tribunal da relação de Lisboa - CÓDIGO: 028491
A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporânea - CÓDIGO: 028481
Conclusões-propostas das III jornadas de direito do consumo de trás-os-montes - CÓDIGO: 028492
O controle público da publicidade infantil e a tutela das famílias no Brasil - CÓDIGO: 028483
Direito internacional do consumidor: prosta de direita do parlamento europeu e do Conselho relativa aos direitos dos consumidores em (2008) 641 final 2008/0196, de 08.out.2008 - CÓDIGO: 028486
Juizados especiais cíveis e julgados de paz-Os modelos do Brasil e de Portugal: semelhanças e dissemelhanças - CÓDIGO: 028482
Uma nova abordagem proativa à elaboração e aplicação do direito comunitário do consumo - CÓDIGO: 028484
Petição do Ministério Público de São Paulo - CÓDIGO: 028489
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo - CÓDIGO: 028487
A proteção do consumidor nos contratos de transmissão de direitos de utilização periódica e turística de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca: o DL 275/93 alterado pelo DL 37/2011 - CÓDIGO: 028485
Regime jurídico de time-share - CÓDIGO: 028488