Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Ajustamento de conduta; Constragimentos financeiros; Direito do trabalho - dignidade; Direito penal - falácias; Direito processual - ordem pública; Direitos fundamentais sociais; Direitos sociais; Estado civil; História do direito; IPTU - política urbana; Normas jusurbanísticas; Orçamento; Políticas Públicas; Responsabilidade civil; Responsabilidade jurídica
Ano Seqüencial: 2011
Nr. de Páginas: 1181
Número: 100 jun.
Volume: 908
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 20/07/2011 15:51:00
Periódico; Código: 008187
Localização: 340

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Algumas reflexões sobre os direitos humanos e suas gerações - CÓDIGO: 027871

As circustâncias legais e a aplicação centríguda da pena - CÓDIGO: 027873

Compromisso de ajustamento de conduta - um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implantação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais sociais - CÓDIGO: 027869

Concentração de poder econômico e grupos não acionários perante a ótica do Código Civil - CÓDIGO: 027872

O constrangimento orçamental e a vontadade da Constituição - A realização de políticas públicas na área da saúde - CÓDIGO: 027868

Jurisprudência geral - CÓDIGO: 027876

Marcos relevantes da história da responsabilidade civil - CÓDIGO: 027870

A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil - as questões de ordem pública - CÓDIGO: 027874

A progressidade extrafiscal da alíquota de IPTU como instrumento de concretização do direito à cidade - contributos para homonização das normas jusurbanísticas - CÓDIGO: 027875

Supremo Tribunal Federal - CÓDIGO: 027877