Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Apelação ; Comércio eletrônico - bens corpóreos e incorpóreos; Constituição; Contribuição codominal; Culpabilidade; Decisão judicial; Desenvolvimento social; Direito sucessório; Direitos autorais - marcas e patentes; Espiritismo - religião; ICMS; Interesse público; Jurisprudência - tribunais de justiça; Lei 12.398/2011 - Direitos e deveres da família; Lei 7.716/1989 - princípio da legalidade; Medicina legal; ônus processual; Prescrição e decadência; Proteção das crianças e adolescentes; Sexualidade - preconceito no trabalho; TPM - Intervalo post morten - investigação
Ano Seqüencial: 2011
Nr. de Páginas: 1197
Número: 100 maio
Volume: 907
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 20/06/2011 16:47:00
Periódico; Código: 008161
Localização: 340

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 018214; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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Constitucional - o mito da supremacia do interesse público sobre o privado - a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentais - CÓDIGO: 027609

Empresarial - Propriedade intelectual - CÓDIGO: 027610

Jurisprudência geral - CÓDIGO: 027612

Medicina legal - comoriência: ponderações jurídicas e tanatológicas - CÓDIGO: 027611

Obrigações - a prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no código civil de 2002 - CÓDIGO: 027608

Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos - aspectos abrangentes da Lei 12.398/2011 - CÓDIGO: 027607

Superior Tribunal e Justiça - CÓDIGO: 027613