Título Periódico: Revista Síntese de Direito Administrativo
Descritor: ANS - agenda nacional de saúde - responsabilidade normativa; Decadência disciplinar e administrativa; Estatuto da cidade; Financiamento da educação; Fundeb - ganhos e perdas; Gestão democrática; Hermenêutica constitucional; Improbidade administrativa; Indenização por danos morais e materiais; Licitação; Manutenção e desenvolvimento do ensino; Planejamento urbano; Planos de adesão - alterações; Prescrição e decadência civeis; Responsabilidade Civil do Estado
Ano Seqüencial: 2011
Nr. de Páginas: 236
Número: 63 mar.
Volume: 6
ISSN: 18097448
Idioma: Português
Data de Entrada: 19/05/2011 15:34:00
Periódico; Código: 008137
Localização: 342

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 018189; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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Acórdão na íntegra (STJ) - CÓDIGO: 027343

Acórdão na íntegra (TRF 5ª R.) - CÓDIGO: 027344

Alterações nos planos coletivos por adesão: análise da constitucionalidade e legalidade das resoluções normativas nºs 195, 200 e 204 da ANS - CÓDIGO: 027348

Controle judicial da substância do ato administrativo: questões sobre mérito, discricionariedade e conceitos indeterminados - CÓDIGO: 027349

Ementário - CÓDIGO: 027345

O Fundeb de jurisprudência de direito administrativo - CÓDIGO: 027352

Gestão democrática das cidades - CÓDIGO: 027347

Jurisprudência - CÓDIGO: 027351

A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar na administração pública - considerações sobre a prescrição e a decadência na teoria geral do direito administrativo e do direito civil - CÓDIGO: 027346

A responsabilidade dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição - CÓDIGO: 027350

Serviço singular não se licita! A jurisprudência - CÓDIGO: 027342