| Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários Descritor: Base de cálculo ISS; Regime de estimativa; Código tributário municipal; DIREITO CONSTITUCIONAL; Dívida ativa; Instituições financeiras; Federalismo fiscal; Jurisprudência - mandado de segurança; Princípio da isonomia e da legalidade; Responsabilidade solidária; Responsabilidades tributária; Jurisprudência do STF; Capacidade contributiva; Guerra fiscal - ICMS; Execução Fiscal; COFINS Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson Cidade: São Paulo Ano Seqüencial: 2011 Nr. de Páginas: 246 Número: 77 jan/fev. Volume: 13 ISSN: 15191850 Data de Entrada: 19/05/2011 14:15:00 Periódico; Código: 008134 Localização: 343.04 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Estudos Tributários - CÓDIGO: 010032 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 018186; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 10 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Acórdão na íntegra (STJ) - CÓDIGO: 027314 Acórdão na íntegra (STJ) - CÓDIGO: 027315 Aspectos jurídicos da guerra fiscal no Brasil - CÓDIGO: 027313 O atual cenário da guerra fiscal do ICMS - CÓDIGO: 027312 A cofins das Instituições Financeiras - CÓDIGO: 027317 A inconstitucionalidade da cobrança da taxa judiciária de impugnação à fase de cumprimento de sentença no âmbito da competência da justiça Estadual do RS - CÓDIGO: 027318 O ISS e o regime de estimativa - CÓDIGO: 027316 Jurisprudência - CÓDIGO: 027320 O princípio da ampla defesa no processo administrativo fiscal e o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente com fulcro no artigo 135, III, do código tributário nacional - CÓDIGO: 027319 Responsabilidade solidária na jurisprudência do Tribunal de Impostos e taxas - CÓDIGO: 027321 |
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