Territórios quilombolas entre o consenso e o dissenso
Título Periódico: Revista Jurídica Consulex
Descritor: Adoção internacional - regulamentação; Anatocismo - ato incostitucional; Ativismo judicial - equilíbrio dos 3 poderes; Comunidades quilombolas; Culturas afro-brasileiras; Declaração universal dos direitos da água; Diferenças racionais; Estatuto da igualdade racial; Estatuto de ética - alterações; LOMAN - lei orgânica de magistratura nacional; Quebra do sigilo bancário - polêmica; Regularizações de terras quilombolas; Segurança marítima - prevenção de catástrofes ambientais
ISSN: 15198065
Cidade: Brasília/DF
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Atlas
Nr. de Páginas: 340
Número: 340 mar.
Volume: 15
Ano Seqüencial: 2011
Data de Entrada: 31/03/2011 15:30:00
Periódico; Código: 008100
Localização: 340

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22 analíticos associados a este item (clique para visualizar):


O 3º pacto republicano e o equilibrio entre os poderes - CÓDIGO: 027049

Acidentes marítimos - CÓDIGO: 027041

Adoção internacional - CÓDIGO: 027048

Àgua - como preservar esse bem? - CÓDIGO: 027052

Calúnia, difamação e injúria - CÓDIGO: 027051

Cláusulas restritivas de direitos X cláusulas abusivas - CÓDIGO: 027056

Demarcação de territórios - CÓDIGO: 027047

Direito de resistência aos governos - CÓDIGO: 027039

A driscriminação do obeso - CÓDIGO: 027050

E os seus contratos, como estão? - CÓDIGO: 027054

Uma economia viciada em juros elevados? - CÓDIGO: 027043

Estupular, definir e delimitar a ação do Estado - CÓDIGO: 027044

Expulsão de estrangeiro - possibilidade - CÓDIGO: 027042

Fim do sigilo bancário para onde vamos? - CÓDIGO: 027055

ICMS e a venda de bens salvados - CÓDIGO: 027040

Penalidades aplicáveis aos magistrados - CÓDIGO: 027053

Planejamento tributário aplicado à sucessão hereditária - CÓDIGO: 027057

A questão ambiental no Brasil - CÓDIGO: 027038

Quilombos e ressemantização - CÓDIGO: 027046

Recursos - salvaguardas dos cidadãos - CÓDIGO: 027059

Relações bancárias de consumo e anatocismo - CÓDIGO: 027058

Territórios quilombolas - CÓDIGO: 027045