| Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários Descritor: Interpretação do código tributário nacional; Ajuste da dívida do ICMS; Compensação de crédiyo tributários; Benefício fiscais como instrumentos de proteção ambiental; Efeito suspensão; Conceitos constitucionais e definições legais; Recolhimento de tributos; Mandado de segurança; Execução Fiscal Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson Cidade: São Paulo Ano Seqüencial: 2010 Nr. de Páginas: 245 Número: 75 set/out. Volume: 13 ISSN: 15191850 Data de Entrada: 09/11/2010 15:01:00 Periódico; Código: 008013 Localização: 343.04 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Estudos Tributários - CÓDIGO: 010032 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 018064; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 7 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Emolumentos nos serviços de notas e de registros: incidência, imunidade, incidência, imunidade, inseções e assistência judiciária gratuita - CÓDIGO: 026020 A inconstitucionalidade da Nova Lei do Mandado de segurança em matéria tributária - CÓDIGO: 026017 A indevida fixação de hornorários advocatícios, seja em 10 % ou 5% incidentes sobre o crédito, objeto de execução fiscal, pago com os incentivos previstos no decreto nº 47.301, de 18.06.2010, que instituiu o programa de ajuste da dívida do ICMS no... - CÓDIGO: 026021 Interpretação no Código Tributario Nacional - CÓDIGO: 026019 Jurisprudência - CÓDIGO: 026022 A nova lei de mandado de segurança e o plano de validade das definições legais - CÓDIGO: 026018 Sentença denegatória de segurança - recurso de apelação - efeitos suspensivo e devolutivo - súmula nº 405 do STF - CÓDIGO: 026023 |
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