Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Bem comum - definição - consequência; Código civil - bem de família; Comunhão parcial de bens - falecida; Concorrência do cônjuge; Conselho de administração - obrigações; Direito privado - bem de família e do fiador; Inovação do novo código civil - seguro de dano; O regime das agências - Brasil; Ordem pública; Vocação hereditária
Ano Seqüencial: 2005
Nr. de Páginas: 799
Número: 94 abr.
Volume: 834
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 15/09/2010 16:05:00
Periódico; Código: 007965
Localização: 340

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O controle político sobre as agências reguladoras no direito brasileiro e comparado - CÓDIGO: 025248

Cooperação judicial penal e Ministério Público Europeu - CÓDIGO: 025256

Do contrato de seguro no Código Civil: noções fundamentais - CÓDIGO: 025247

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do código de processo penal - CÓDIGO: 025254

Os interesses da vítima na ação penal - CÓDIGO: 025255

Jurisprudência geral civil - CÓDIGO: 025253

Jurisprudência geral penal - CÓDIGO: 025257

Jurisprudência selecionada - CÓDIGO: 025252

Marcas e nomes de domínio no direito português - CÓDIGO: 025249

O novo código civil e os efeitos das normas de ordem pública na impenhorabilidade do bem de família do fiador - CÓDIGO: 025244

O precatório e sua compensação tributária - CÓDIGO: 025251

Prova, convicção e justificativa diante da tutela antecipatória - CÓDIGO: 025250

A responsabilidade civil do conselho de administração e o acordo de acionistas - CÓDIGO: 025245

Responsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias (à luz do novo código civil) - CÓDIGO: 025246

A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do felecido - CÓDIGO: 025243