Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Código civil brasileiro; Constitucionalidade - Brasil; Crédito - prêmio do IPI; Direito civil - contemporêneo; Função social; Jurisprudência; Mudanças da segurança jurídica; Os direitos humanos; Responsabilidade civil; Responsabilidade penal
Ano Seqüencial: 2005
Nr. de Páginas: 799
Número: 94 jan.
Volume: 831
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 15/09/2010 14:11:00
Periódico; Código: 007964
Localização: 340

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Aproximação á teoria da imputação objetiva no direito penal - CÓDIGO: 025165
Crédito-prêmio do IPI. Eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica - CÓDIGO: 025163
O décimo-quinto aniversário da convenção sobre os direitos da criança - contributo para o aprofundamento e implementação do direito internacional dos direitos humanos - CÓDIGO: 025162
Os efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e arquição de descumprimento de preceito fundamental - CÓDIGO: 025160
Engenharia genética: uma abordagem jurídico-penal - CÓDIGO: 025166
Entendendo problemas médico-jurídicos em ginecologia e obstetrícia - CÓDIGO: 025161
Jurisprudência geral civil - CÓDIGO: 025164
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Uma reflexão sobre as "cláusulas gerais" do código civil de 2002 - a função social do contrato - CÓDIGO: 025159
Responsabilidade civil no código civil francês e no código civil brasileiro (estudos em homenagem ao bicentenário do código civil francês) - CÓDIGO: 025158