Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Castigo - medida de segurança - direito penal; Consessão de serviço público; Corte Suprema Norte Americana; Degradação ambiental - direito ambiental; Direito à igualdade; Globalização - direito ambiental; Jurisprudência - Direito civil; Jurisprudência - direito penal; Liberdade de imprensa; Mandado de segurança coletivo; Meio ambiente - direito ambiental; Paralelismo (direito); Prevenção especial positiva - teoria da pena; Publicidade - processo penal; Serviço Público; Televisão
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Nr. de Páginas: 798
Ano Seqüencial: 2010
Número: 99 ago.
Volume: 898
Data de Entrada: 31/08/2010 13:42:00
Periódico; Código: 007949
Localização: 340

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A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos - CÓDIGO: 024930

Doutrina penal - CÓDIGO: 024934

Jurisprudência geral civil - CÓDIGO: 024933

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Mandado de segurança coletivo - legitimidade e objeto - análise dos seus principais aspectos - Lei 12.016/2009 - CÓDIGO: 024931

Os parâmetros para julgar normas que realizam distinções - paralelismo entre a doutrina da Corte Suprema norte-americana e a do sistema interamericano sobre o direito à igualdade - CÓDIGO: 024928

Tendências Jurisprudenciais civis - CÓDIGO: 024932

Vulnerabilidade socioambiental - CÓDIGO: 024929