Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Ação cautelar; Assentimento prévio; Conselho de defesa nacional; Direito Constitucional processual penal; Direito de obrigações - estrutura giológico; Direito moderno; Faixa de fronteira; Garantia do indivíduo (direito); Imputação civil - direito das obrigações; Jurisprudência - Direito civil; Jurisprudência - direito penal; Leis penais - produção legislativa; Liberdade de impensa; Obrigação natural - direito de obrigações; Princípio da dignidade da pessoa humana; Prova - direito penal; Sentença modulatória; Vínculo obrigacional - direito de obrigações
Ano Seqüencial: 2010
Nr. de Páginas: 800
Número: 99 jul.
Volume: 897
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 23/07/2010 14:55:00
Periódico; Código: 007911
Localização: 340

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 017954; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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O assentimento prévio do conselho de defesa nacional na faixa de fronteira - CÓDIGO: 024424

O conflito entre os direitos fundamentais e os atos do cidadão que atendem contra a sua própria saúde - CÓDIGO: 024426

Da ainda incipiente autonomia das cautelares - CÓDIGO: 024427

Doutrina penal - CÓDIGO: 024429

Jurisprudência geral civil - CÓDIGO: 024428

Jurisprudência geral penal - CÓDIGO: 024430

Pressupostos para a compreensão da estrutura axiológica do moderno direito de obrigações - CÓDIGO: 024423

Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivas - CÓDIGO: 024425