| Título Periódico: Revista dos Tribunais Descritor: Acusado - aspectos constitucionais; Citiva de testemunhas - código de processo penal refomado; Direito de defesa - Brasil; Direito penal do inimigo; Direitos coletivos; Direitos difusos; Direitos humanos - sistema interamericano; Direitos individuais - homogênenos; Entidades de classe; Hermenêutica ativista; Jurisdição constitucional democratizada; Jurisprudência civil; Jurisprudência penal; Legitimidade ativa coletica; Mandado de segurança coletivo; Meio ambiente - poder punitivo estatal; Meio ambiente - princípios limitadores; Ordem da inquirição; Partidos políticos; Principiologia constitucional democrática; SINDICATOS; Telecomunicações - modelo regulatório; Telecomunicações - processo de consolidação; Telecomunicações - regulação; Testemunhos - inquirição; Tutela jurisprudencional ISSN: 00349275 Cidade: São Paulo Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais Nr. de Páginas: 798 Ano Seqüencial: 2010 Número: 99 maio. Volume: 895 Data de Entrada: 08/06/2010 15:15:00 Periódico; Código: 007878 Localização: 340 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista dos Tribunais - CÓDIGO: 010003 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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