Título Periódico: Revista de Informação Legislativa
Descritor: REvolução Pernambucana (1817); Código civil - interpretação; Pena alternativa - Brasil; Teoria do direito; Inconfidência mineira (1789); Fundo monetário internacional; Pena privatica de liberdade - Brasil; Prisão - Brasil; Norma constitucional; Denunciação da lide - Brasil; Sistema penitenciário - Brasil; Direito romano - origens; Mutualismo; União Européia; Acidente do trabalho - Brasil; Grécia antiga; Lei de patentes - Brasil; Intevenção de terceiros - Brasil; Voto eletrônico; Propriedade intelectual (direito); Cristianismo - aspectos jurídicos ; Desapropriação - zona urbana - Brasil; Seguro privado; Servidor Público - legislação; Princípio constitucional; Habermas, Jurgen; Direitos humanos - internacionalização; Licitação - França; Reforma administrativa - Brasil; PROPRIEDADE INTELECTUAL; Legítima defesa; Mercosul; Invenção - patente; Descentralização administrativa - França; Protestantismo; Desapropriação - utilidade; Relações comerciais - Brasil; Direito judaico; Desapropriação - aspectos constitucionais; Sociedade da informação; Sindicato - Brasil; Contrato administrativo - França; Funcionalismo Público - Brasil; Justiça social; Responsabilidade penal; Organização administrativa; Penitenciária - privatização; Moralidade administrativa; Processo eleitoral; Seguro social; Justiça do trabalho; Mulher - aspectos jurídicos; Kelsen, Hans; Rede de computador; Rawls, John; Direito constitucional - história - Brasil; Remição penal - Brasil; Desapropriação - interesse social; Responsabilidade Civil do Estado; Podr judiciário - Brasil; Direito canônico - origens; Comércio - propriedade intelectual; Filosofia do direito; Sócrates - filosofia socrática; Agressão (direito penal) - Brasil; Federação de Estados - Brasil; Medicamentos - Brasil; Democracia digital; Liberdade sindical - história - Brasil; Sanção economica; Servidor Público - Brasil; Perelman, Chain
Ano Seqüencial: 2002
Nr. de Páginas: 287
Número: 156 out/dez.
Volume: 39
ISSN: 0034835-x
Cidade: Brasília (DF)
Idioma: Português
Data de Entrada: 27/05/2010 08:23:00
Periódico; Código: 007859
Localização: 340

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