| Título Periódico: Revista de Informação Legislativa Descritor: Ação afirmativa - direito constitucional; Ações afirmativas - política; Agravamento de instrumento; ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BRASIL; Arrendatório - responsabilidade civil; Automóveis - legislação; Autonomia municipal; Bens públicos - Brasil; Cidade - aspectos sociais - Brasil; Código tributário - Brasil; Comissão internacional de Direitos humanos - competência; Comunicação de massa - aspectos políticos; Concorrência - direito comercial; Concorrência - políticas comercial; Conselho econômico de defesa economica; Constituição - EUA; Constituição - EUA; Controle da constitucionalidade - EUA; Deferalismo; Democracia participativa - Brasil; Depositário infiel; Despesa Pública; Direito da concorrência - história - Brasil; Direito urbanístico; Direitos humanos (direito internaciona público); Direitos humanos - sistema interamericano; Discriminação sexual - legislação; Economia - intervenção do Estado; Educação Nacional - diretrizes - Brasil; Estado liberal; Estatuto da cidade; Função jurisdicional; Globalização econômica - aspectos juridicos; Hermenêutica; Interesse Público - Estado; IPVA - alíquota - Brasil; IPVA - legislação - Brasil; Isonomia constitucional; Leasing - Brasil; Legitimidade - EUA; Lei antitruste - Brasil; Lei Darcy Ribeiro - Brasil; Lei de responsabilidade fiscal; Medida provisória - Brasil; Minorias - política governamental; Orçamento público; Ordenador de despesa; Organização do Estados Americanos (OEA); Patrimônio cultural - conservação; Política social; Portadores de deficiência - ações afirmativas; Precatórios - legislação - Brasil; Preempção urbanística; Prestação pecuniárias compulsória - natureza jurídica; Processo legislativo; Programa de inspeção veicular; Propriedade urbana; Proteção ao consumidor - Brasil; Seguro educacional; Senado - administração - Brasil; Senado Federal; Serviço Público - concessão - Brasil; Serviços de telecomunicações - Brasil; Servidão administrativa - Brasil; Servidor público; Teoria de Kelsen; Teoria do direito; Teoria do Estado; Título entrejudical - execução; Trânsito - segurança; Tribunal internacional; Tributo - aspectos constitucionais; Tributo - fato gerador; Veículo automotor - penhora - Brasil Ano Seqüencial: 2001 Nr. de Páginas: 281 Número: 151 jul/set. Volume: 38 ISSN: 0034835-x Cidade: Brasília (DF) Idioma: Português Data de Entrada: 26/05/2010 14:45:00 Periódico; Código: 007858 Localização: 340 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista de Informação Legislativa - CÓDIGO: 010002 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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