| Título Periódico: Revista de Informação Legislativa Descritor: Ação pública; Administração pública ; Agência Nacional de TElecomunicações - Brasil; Agências reguladoras - direito comparado; Antitruste - legislação; Ato administrativo; Bóias-frias - previdencia social; Código de proteção e defesa do consumidor; Código penal - Brasil ; Concorrência - defesa comercial; Concorrência - defesa do consumidor; Concorrência desleal - direito comercial; Constitucionalidade das leis - Brasil; Consumidor - sistema jurídico brasileiro; Contrato de adesão; Contrato social; Dano moral; Democracia; Denunciação da lide; Direito administrativo; Direito econômico ; Direitos humanos (direito internacional Público); Estado - administração gerencial; Estado - responsabilidade civil ; Fenômeno concentracionista; Furto - aspectos consitucionais - Brasil; Hermenêutica - Brasil; Idosos - previdencia social; Indenização(direito civil); Lei antitruste - Brasil; Mercosul; Mercosul - integração econômica; Moralidade administrativa; Mulher - aposentadoria; Ônus de prova; Política antitruste; Princípio da proporcionalidade; Princípio da razoabilidade; Protocolo de Outro Preto; Reforma do Estado; Reforma tributária - Brasil; Rousseau, Jean Jacques; Serviço Público - concessão; Serviços públicos - Brasil ; Telecomunicação - história - Brasil; Telecomunicação - privatização - Brasil; Telecomunicações - legislação - Brasil; Telecomunicações - prestação de serviços públicos; Trabalhador rural - aposentadoria; Trabalhador rural idoso; Trabalho feminino; União Européia - direito comunitário; União Européia - direito eleitoral; União Européia - Parlamento Ano Seqüencial: 2002 Nr. de Páginas: 326 Número: 155 jul/set. Volume: 39 ISSN: 0034835-x Cidade: Brasília (DF) Idioma: Português Data de Entrada: 21/05/2010 15:25:00 Periódico; Código: 007855 Localização: 340 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista de Informação Legislativa - CÓDIGO: 010002 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 017893; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 14 analíticos associados a este item (clique para visualizar): O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor - CÓDIGO: 023772 O impasse do Mecosul - CÓDIGO: 023761 A inconstitucionalidade material da súmula vinculante - CÓDIGO: 023770 A moralidade administrativa e sua densificação - CÓDIGO: 023769 Nem um tostão de previdência e a defesa comercial: complementaridade na defesa da ordem econômica - CÓDIGO: 023766 A nova administração gerencial do Estado brasileiro e a prestação de serviços públicos de telecomunicação - CÓDIGO: 023764 Paradigma e aplicação do direito: por uma compensação constitucionalmente adequada do direito penal sob a perspectiva de um caso concreto - CÓDIGO: 023765 O princípio da proporcionalidade o devido processo legal - CÓDIGO: 023767 Propostas de reforma do sistema tributário brasileiro - CÓDIGO: 023773 A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro - CÓDIGO: 023760 A proteção internacional dos direitos humanos - CÓDIGO: 023763 A responsabilidade civil do Estado e o dano moral - CÓDIGO: 023768 Rússia - 1ª parte: origem e formação de um império - CÓDIGO: 023771 A União Européia e o direito eleitoral - CÓDIGO: 023762 |
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