Título Periódico: Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
Descritor: Acesso aos autps (direito); Código de trânsito brasileiro; Conduta - inerigibilidade; Conduta diversa - responsabilidade penal; Crimes ambientais; Criminalidade ; Culpa (direto); Embriaquez (direito penal); Ementário de jurisprudência penal; Ementário de jurisprudência processual penal; Estado de inocência; Inquérito policial; Jurisprudência estrangeira; Jurisprudência nacional; Jurisprudência penal brasileira; Legislação penal emergencial; Presídios federais; Presunção de inocência; Prisão cautelar; Prisão em flagrante; Prisão Preventiva; Prisão privativa - execução da pena; Prisão temporária; Prisões provisórias; Taxa de alcoolemia
Ano Seqüencial: 2006
Nr. de Páginas: 224
Número: 38 jun/jul.
Volume: 7
ISSN: 18097804
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson
Data de Entrada: 17/05/2010 15:04:00
Periódico; Código: 007849
Localização: 345.81

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O acesso aos autos do inquérito policial pelp advogado - CÓDIGO: 023722

Competência jurisdicional para a execução da pena de prisão privativa de liberdade e os presídios Federais - CÓDIGO: 023716

Crime de embriaguez ao volante: a alteração do artigo 165 do código de trânsito brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo (taxa de alcoolemia) - CÓDIGO: 023715

Decisão na íntegra - STJ - CÓDIGO: 023711

Ementário - CÓDIGO: 023712

A gênese da criminalidade - CÓDIGO: 023717

Inexigibilidade de conduta diversa - CÓDIGO: 023718

A jurisdição penal brasileira. Desenho em relação ao espaço e às pessoas. Concorrência de jurisdições Nacional e estrangeira. Consequências de sua ausência ou deficiência - CÓDIGO: 023714

Jurisprudência - CÓDIGO: 023719

Legislação penal emergencial e seus limites constitucionais - CÓDIGO: 023713

A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo (2ª parte - da apreensão do produto, e da ação e do proceso penal) - CÓDIGO: 023721

penal e processual penal - CÓDIGO: 023720

A prisão caultelar e a criminalidade na sociedade comtemporânea - CÓDIGO: 023710

Prisões provisórias - evolução legislativa e sua análise em face do princípio da presunção de inocência, Estado de inocência ou da não-culpabilidade - CÓDIGO: 023709