Título Periódico: Revista de Informação Legislativa Descritor: Administração federal - Brasil; Capacidade produtiva - Brasil; Cessão contratual - Brasil; Conflito de leis - Brasil; Constituição - Brasil; Contrato - classificação - Brasil; Contrato bilateral - Brasil; Contrato gratuito - Brasil; Contrato oneroso - Brasil; Direito agrário comparado; Direito comunitário - Alemanha; Direito comunitário - Brasil; Direito constitucional comparado - Europa; Direito humano; Direito natural; Dogmática jurídica; Epistemologia; Função social da propriedade - Brasil; Fundos - aspectos constitucionais; Fundos - natureza jurídica; Fundos especial - natureza jurídica; Fundos federais; Hermenêutica; Imposto predial; Imposto territorio urbano; Integração econômica - Mercosul; Integração econômica - União Européia; Interpretação da Constituição; IPTU - Brasil; Kant, Immanuel; Kelsen, Hans; Lei das patentes - Brasil; Lei de responsabilidade fiscal; Medicamento - importação - preço - Brasil; Mercado comum - Mercosul; Mercado comum - União Européia; Norma constitucional; Ordenamento jurídico - Brasil; Patente - direito comparado; Poder político - direito comparado; Poder político - direito comparado - Europa; Poderes de Estado; Política agrária; Política de segurança - Mercosul; Positivismo; Prática forense; Propriedade industrial - Brasil; Proteção jurisdicional; Racionalismo; Reale, Miguel; Rede de telecomunicações; Reforma agrária - aspectos constitucionais; Reforma agrária - Espanha; Reforma agrária - Estados Unidos; Reforma agrária - França; Reforma agrária - México; Retórica; Segurança coletica - Europa; Supremo Tribunal Federal - Brasil; Telecomunicação - regulamentação - Brasil; Teoria do direito Ano Seqüencial: 2002 Nr. de Páginas: 314 Número: 154 abr/jun. Volume: 39 ISSN: 0034835-x Cidade: Brasília (DF) Idioma: Português Data de Entrada: 11/05/2010 15:04:00 Periódico; Código: 007836 Localização: 340 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista de Informação Legislativa - CÓDIGO: 010002 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 017874; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 12 analíticos associados a este item (clique para visualizar): O advogado nos juízos, tribuinais e órgãos da administração pública - CÓDIGO: 023521 O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientias e a sua concretização protetiva na sentença judicial - CÓDIGO: 023523 A classificação dos contratos no direito brasileiro vigente - CÓDIGO: 023514 A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária - CÓDIGO: 023522 Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica - CÓDIGO: 023520 Direitos humanos: uma perspectivas contemporâneas para além dos reducuinismos tradicionais - CÓDIGO: 023518 Importação paralela de medicamentos - CÓDIGO: 023516 Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente: um enfoque no ICMS sócio-ambiental - CÓDIGO: 023525 Interconexão, unbundling e compartilhamento de meios de redes de telecomuncação - CÓDIGO: 023517 As mudanças constitucionais no Brasil e na Alemanha em virtude da adaptação ao direito da integração - CÓDIGO: 023519 Sistema eleitoral brasileiro - a técnica de representação proporcional vigente e as propostas de alteração: breves apontamentos - CÓDIGO: 023524 O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas - CÓDIGO: 023515 |
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