| Título Periódico: Revista de Informação Legislativa Descritor: Boa fé - regulamentadas - conselhos; Direito tetradimensional; Concorrência desleal; Direito ambiental - normas jurídicas; Direito patrimonial; Comércio internacional; Juiz - poderes; Poderes do Estado; Profissões regulamentadas - naturezas jurídicas; Juiz - atribuições; Recurso hídricos - administração - Brasil; Direito industrial; Poder regulamentar - Brasil; Ato normativo; Teoria do direito; Águas públicas ; Sistema financeiro - história - Brasil; Palestinos - História; Poder executivo - Brasil; Filosofia do direito; Profissões regulamentadas - conselhos; Culpa (direito civil); Constitucionalidades das leis - Brasil; Estado (direito internacional público); Recurso hídricos - legislação - Brasil; Fisolofia do direito; Efeito vinculante - Brasil; Hermenêutica; Código de proteção e defesa do consumidor - Brasil; Mandado de injunção - Brasil; Ilha da Trindade - História - Brasil; Credor - proteção; Saneamento básico - aspectos; Direito das obrigações; Propriedade industrial; Sociedade internacional; Direito ambiental comparado; Profissões regulamentadas - fiscalização; Israel - Histária; Legitimidade; Democracia; Poder legislativo - Brasil; Jerusalem - história; Defensor pública - Brasil; Saneamento básico - Brasil; Meio ambiente - aspectos jurídicos - Brasil; Sociologia jurídica; Indenização (direito civil); Organização mundial do comércio (OMC); Defensoria Pública - aspectos constitucionais - Brasil; Devedor - responsabilidade civil; Política externa - Brasil; Equidade - Brasil; Patente - registro; Cristianismo; Delegação legislativa - Brasil; Relações exteriores - Brasil; Consumidor - direito do consumidor; Meio ambiente - aspectos jurídicos - Brasil Ano Seqüencial: 2002 Nr. de Páginas: 312 Número: 153 jan/mar. Volume: 39 ISSN: 0034835-x Cidade: Brasília (DF) Idioma: Português Data de Entrada: 11/05/2010 14:19:00 Periódico; Código: 007835 Localização: 340 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista de Informação Legislativa - CÓDIGO: 010002 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 017873; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 19 analíticos associados a este item (clique para visualizar): "Amicus curiae": um instituto democrático - CÓDIGO: 023495 As alegadas razões de Estado - CÓDIGO: 023511 Uma análise crítica do sistema de composição de controvérsia do OMC frente a uma sociedade internacional - CÓDIGO: 023501 O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentança judicial - CÓDIGO: 023502 A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária so GATT/94 e o Brasil: validae e responsabilidade internacional - CÓDIGO: 023499 A constitucionalidade formal da súmula vinculante - CÓDIGO: 023508 O defensor Público e a advocacia particular - CÓDIGO: 023507 A delimitação de um conteúdo para o direito: em busca de uma renovada teoria geral com base na proteção da dignidade da pessoa humana - CÓDIGO: 023505 O direito do consumidor, o sistema financeiro e os cartões de crédito - CÓDIGO: 023506 A efetivação da legitimidade do Estado segundo a perspectiva jurídico-democrático de Paulo Bonavides - CÓDIGO: 023496 Função jurisdicional de mediata equidade em mandado de injunção - CÓDIGO: 023504 Globalização e neoliberalismo - CÓDIGO: 023498 Intervenção federal: requisição judicial - CÓDIGO: 023497 Israel - Estado e religião - CÓDIGO: 023512 A presença britânica na ilha da trindade: a reação do parlamento brasileiro - CÓDIGO: 023509 Saneamento básico: competência constitucionais da União, Estados e Municípios - CÓDIGO: 023510 Sobre a natureza jurídica dos conselhos de fiscalização de profissionais regulamentadas - CÓDIGO: 023503 Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988 - CÓDIGO: 023513 A tetradimensionalidade do direito - escorço inicial - CÓDIGO: 023500 |
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