| Título Periódico: Revista de Informação Legislativa Descritor: Garantias individuais (direito) - Brasil; Tribunal constitucional - Brasil; DIREITOS HUMANOS; Poder judiciário - Brasil; Orçamento público - legislação - Brasil; Cooperativismo - Brasil; Cooperativismo de crédito - Brasil; Lei de diretrizes orçamentárias - Brasil; Agência reguladora - responsabilidade civil; Parlamento - Mercosul; Cooperativa de eletrificação rural - Brasil; Função jurisdicional - Brasil; Direito comunitário - Mercosul; Competência estatual - Brasil; Totalitarismo; Poder legislativo - Brasil; Competência legislativa - Brasil; Poluição - aspectos jurídicos - Brasil; Polícia - responsabilidade penal; Presidencialismo - Brasil; Criminalidade - período colonial - história - Brasil; Sistema eleitoral; Polícia - sociedade; Comércio internacional; Cooperativismo habitacional - Brasil; Representação política - Portugal; Legislação trabalhista - Brasil; Direito urbano - Brasil; Emprego - Brasil; Estado de direito; VIOLÊNCIA URBANA; Parlamento - Portugal; Direito internacional público; Flexibilização do trabalho - Brasil; Direito comunitário - União Européia; Veto presidencial - Brasil; Veto presidencial - controle jurídico; Poder executivo - Brasil; Cooperativa de consumo - Brasil; Pena - período colonial - história - Brasil; Polícia - Rio de Janeiro; Reforma administrativa; Associatvismo - Brasil; Controle de poluição - Brasil; Cooperativa agrícola - Brasil; Arendt, Hannah; Ministério público - Brasil; Relação de trabalho; Jurista - Biografia - Brasil; Político - Biografia - Brasil; Serviço Público - concessão - Brasil; Estatuto da cidade (2001) - Brasil; Poder normativo - Brasil; Competência legislatica - Brasil; Economia - intervenção estatal; Bicameralismo; Poderes do Estado - Brasil; Poluição sonora - aspectos jurídicos - Brasil; Estado - responsabilidade civil - história; Parlamento - União Européia; Ato administrativo; Contrato administrativo - Brasil; Cooperativismo escolar - Brasil; Proteção ambiental; Organização Mundial do Comércio; Mandato - Portugal Ano Seqüencial: 2003 Nr. de Páginas: 366 Número: 159 jul/set. Volume: 40 ISSN: 0034835-x Cidade: Brasília (DF) Idioma: Português Data de Entrada: 10/05/2010 15:10:00 Periódico; Código: 007832 Localização: 340 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista de Informação Legislativa - CÓDIGO: 010002 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 017870; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 17 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Breves considerações sobre o equilíbrio econômcio-financeiro nas concessções - CÓDIGO: 023472 Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões - CÓDIGO: 023471 Caudas, rabilongos e o princípio da pureza ou exclusividade da lei orçamentária - CÓDIGO: 023461 A competência dos Estados Federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988 - CÓDIGO: 023458 Crime, pena e sociedade no Brasil pré-republicano - CÓDIGO: 023468 Cultura dos direitos humanos - CÓDIGO: 023465 Cultura dos direitos humanos - CÓDIGO: 023466 O Estatudo da cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade - CÓDIGO: 023467 João Mangabeira - múltiplo - CÓDIGO: 023464 Legitimidade da justiça constitucional - CÓDIGO: 023462 Limites ao poder jurisdicional na perspectiva do direito brasileiro - CÓDIGO: 023460 Limites constitucionais a parlamentos regionais e á supranacionalidade: o dilema dos blocos econômicos intergovernamnetias - CÓDIGO: 023473 Nível de emprego e legislação trabalhista - CÓDIGO: 023459 O ostracismo e os contratos administativos. Direito e biologia evolutiva - CÓDIGO: 023463 O parlamento de Portugal - CÓDIGO: 023474 Poluição visual e poluição sonora: aspectos jurídicos - CÓDIGO: 023469 Responsabilidade civil do Estado e as Agências reguladoras - CÓDIGO: 023470 |
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