| Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários Descritor: Produtos industrializados - direito arduaneiro; Sócios - personalidade jurídica - distintas; Repetição de indébito; Certidão negativa - exigibilidade; Impostos sobre serviços - substituição tributária ativa; Produtos indutrializados - importação; Impostos sobre serviços - substituição tributária passiva; Produtos industrializados - exportação; Arrendamento mercantil - medida cautelar; Registro da penhora - execução fiscal; Certidão da dívida atica (CDA) - execução fiscal; Exame de mérito - recurso administrativos; Imunidade tributária; Produtos industrializados - princípio da territorialidade; Sócios - débitos estaduais; Produtos industrializados - tributação Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson Cidade: São Paulo Ano Seqüencial: 2005 Nr. de Páginas: 176 Número: 45 set/out. Volume: 8 ISSN: 15191850 Data de Entrada: 22/04/2010 15:33:00 Periódico; Código: 007798 Localização: 343.04 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Estudos Tributários - CÓDIGO: 010032 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 017836; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 8 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal - CÓDIGO: 023189 Da inexistência de cobrança de traxa pela "renovação" anual de licença para estabelecimento - CÓDIGO: 023194 Duas questões de processo administrativos: Exame do mérito da matéria em grau de recurso administrativo em hipótese na qual a decisão de 1º grau não analisou o mérito da causa. Coisa julgada administrativa contra o próprio poder público - CÓDIGO: 023193 Imposto sobre serviços - substituição tributária ativa e passiva - CÓDIGO: 023191 Inconstitucionalidade da taxa pela renovação de licenciamento anual de veículos do DF - CÓDIGO: 023195 Inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Mato Grosso - exigibilidade de certidão negatica de débitos estaduais dos sócios - sócios de outras empresas devedoras - meio coercitivo para pagamento de tributos - Súmula nº 547 do STF ... - CÓDIGO: 023190 A prática do Drawback nas relações internas e internacionais - CÓDIGO: 023192 A prescrição para a repetição de indébito de acordo com a Lei Complementar nº 118/05 - CÓDIGO: 023188 |
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