| Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários Descritor: Responsabilidade solidária; Substituição tributária - execução fiscal; Manutenção de registro - taxa de registro; OAB - anuidades; Fiscalização tributária - Estado; OAB - natureza jurídica; Contratos de software - legislação; Inversão do ônus probatório; Prestação de serviços - ISS; Repetição de indébito - prescrição; Excesso de exação; Mocroempresa - autuação fiscal; Responsabilidade Civil do Estado; Uso do solo - cobrança de taxa; Depósito bancários - ônus da prova; Lançamento por homologação; Mandado de segurança - apelação Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson Cidade: São Paulo Ano Seqüencial: 2005 Nr. de Páginas: 176 Número: 44 jul/ago. Volume: 8 ISSN: 15191850 Data de Entrada: 22/04/2010 15:21:00 Periódico; Código: 007797 Localização: 343.04 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Estudos Tributários - CÓDIGO: 010032 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 017835; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 5 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Uma análise crítica e pragmática do projeto de reforma da Lei de Execução Fiscal - CÓDIGO: 023187 Institutos da prescrição e da decadência como tratados em Lei Complementar da solidariedade - CÓDIGO: 023186 ISS - incidente sobre cessão de direito de uso de probramas de computação - CÓDIGO: 023184 Ônus da prova após a Lei Complementar nº 105/01 e os depósitos bancários - CÓDIGO: 023185 Responsabilidade civil do Estado pelos autos de infrações e notificações de lançamentos eletrônicos na fiscalização tributária - CÓDIGO: 023183 |
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