| Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários Descritor: Órgãos fiscais; Legislação constitucional - antinomia; Conselhos de contribuintes; Litígios administrativos; Sociedade Limitada - direito empresarial; Negócios elisivos; Juros de mora; Sistema jurídico brasileiro; Jurisprudência judicial - direito tributário; Recolhimento de tributos; Direito tributário - código civil; Legislação infraconstitucional - ICMS; Sentenças e despachos - direito tributário; ICMS; Importação de bens - sociedade civil; Administração tributária; Privacidade - direito tributário; Sigilo bancário - monitoramento; Atos elisivos; Autuação fiscal Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson Cidade: São Paulo Ano Seqüencial: 2003 Nr. de Páginas: 174 Número: 29 jan/fev. Volume: 5 ISSN: 15191850 Data de Entrada: 22/04/2010 14:27:00 Periódico; Código: 007796 Localização: 343.04 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Estudos Tributários - CÓDIGO: 010032 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 017834; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 5 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Comenpensação de tributos: o artigo 374 do novo código civil, sua revogação pela MP 104/2003 e a antonomia com a legislação constitucional e infraconstitucional aplicável ao ICMS - CÓDIGO: 023181 Juros de mora: Da incidência de juros de mora nos recolhimentos de tributos e contribuições lançados por homologação e a autuação fiscal - CÓDIGO: 023179 A medida provisória 75 e o papel dos Conselhos de Contribuintes no Sistema Jurídico Brasileiro - CÓDIGO: 023178 Reflexões no novo código civil no direito tributário - CÓDIGO: 023180 Sociedade limitada sob a nova ótica trazida pelas alterações ao código civil brasileiro - CÓDIGO: 023182 |
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