| Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários Descritor: Compensação - decadência; ISSQN; ISS - Imposto sobre serviços; Imposto sobre serviços de qualquer natureza; Tratados institucionais tributários; Ordenamento jurídico - brasileiro; Norma antielisão; Jurisprudência - judicial - direito tributário; Restituição de tributos - homologação; Compensação - prescrição Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson Cidade: São Paulo Ano Seqüencial: 2001 Nr. de Páginas: 176 Número: 21 set/out. Volume: 4 ISSN: 15191850 Data de Entrada: 22/04/2010 14:14:00 Periódico; Código: 007794 Localização: 343.04 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Estudos Tributários - CÓDIGO: 010032 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 017832; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 4 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Decadências e prescrição na compensação ou restituição de tributos lançados por homologação - CÓDIGO: 054555 ISSQN e as recentes decisões do STJ - CÓDIGO: 054558 A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN - CÓDIGO: 054556 Tratados internacionais tributários e a eficácia de suas normas no ordenamento jurídico brasileiro - CÓDIGO: 054557 |
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