Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Associações ambientais; Crime de falsidade; Direito à informação; Direito ambiental - interdisciplinaridade; Direito ambiental - metodologia de ensino; Direito ambiental - princípios; Direito fundamental - constitucionalização; Equilibrio ambiental - direito ambiental; Funcionalismo; Inconstitucionalidade - inexistência; Inconstitucionalidade - nulidade; Inconstitucionalidade - pronúncia; Inimigo - direito penal; Jurisprudência civil - publicação oficial; Jurisprudência penal - publicação oficial; Lei 12.016 de 2009 ; Lei Maria da Penha; Lesão corporal; Mandado de segurança - evolução; Mandado de segurança - legislação; Mulher - emancipação; Poder punitivo; Presos - execução penal; Presos - monitoramento eletrônico; Presos - ressocialização; Psicologia analítica; Rodovias - parecer civil; Solo urbano - parecer civil
Ano Seqüencial: 2010
Nr. de Páginas: 797
Volume: 894
Número: 99 abr.
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 22/04/2010 11:46:00
Periódico; Código: 007793
Localização: 340

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 017831; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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9 analíticos associados a este item (clique para visualizar):


Área non aedificandi ao lado da faixa de domínio das rodovias - CÓDIGO: 023168

Determinação temporal dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade e sua disciplina normativa (art. da Lei 9.868/199) - CÓDIGO: 023167

execução penal e o direito penal do futuro: uma análise sobre o sistema de monitoramento eletrônico de presos - CÓDIGO: 023172

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais: reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental - CÓDIGO: 023166

Jurisprudência Geral Civil - CÓDIGO: 023170

Jurisprudência Geral Penal - CÓDIGO: 023174

Lei Maria da Penha: instrumento de emancipação da mulher? - CÓDIGO: 023173

A nova lei do mandado de segurança (Lei 12.016, de 07.08.2009) - CÓDIGO: 023165

O problema da fundamentação do direito penal do inimigo - CÓDIGO: 023171