| Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários Descritor: ICMS - embargos à execução fiscal; Regra matriz do ISS; Crédito tributário; Execução Fiscal; Tributação dos contratos de franquia; ICMS - base de cálculo; Sanções interventtivas - matéria tributária; Consecução de franquia; IPI - manutenção do crédito; Atividades de franquia; Franchising; Pena de perdimento; Crime contra a ordem tributária; ISS - arrendamento mercantil; Sanções administrativas interventivas; Imposto sobre serviços (ISS); Contratos de franquia; Dano ao erário; IPI - princípios da não cumulatividade Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson Cidade: São Paulo Ano Seqüencial: 2006 Nr. de Páginas: 176 Número: 49 maio/jun. Volume: 9 ISSN: 15191850 Data de Entrada: 06/04/2010 14:56:00 Periódico; Código: 007782 Localização: 343.04 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Estudos Tributários - CÓDIGO: 010032 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 017820; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 7 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Doutrina: efeitos da resolução nº 71/2005 do Senado Federal sobre crédito-prêmio do decreto-lei nº 491/1969 - vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado - parecer - CÓDIGO: 023042 IPI - princípio da não-cumulatividade: interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito - CÓDIGO: 023037 Jurisprudência administrativa - CÓDIGO: 023040 Jurisprudência judicial - CÓDIGO: 023039 Momento da extinção do crédito-prêmio do IPI - CÓDIGO: 023041 Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia - CÓDIGO: 023036 Pena de perdimentoo de bens e sanções interventivas em matéria tributária - CÓDIGO: 023038 |
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