| Título Periódico: Revista dos Tribunais Descritor: Aditamento; Atividade adminsitrativa - controle; Coisa julgada - inconstitucionalidade; Compromisso de compra e venda; Crime de informática - direito penal; Crimes próprios de informática; Criminalização da pobreza; Dignidade humana; Direito Interno; Direitos fundamentais - políticas públicas; Ementatio libelli - questões praticas; Entrega de nacional; Extradição; Função social do contrato; Garantias constitucionais; Impugnação; Inconstitucionalidade; Interpretação da lei; Juizo de prognose; Justiciabilidade; Lei 9.784/1999; Lei nº 11.719 de 2008; Manifestação de vontade; Mídia - direito penal; Mutatio libelli - questões práticas; Princípio da boa-fé; Processo administrativo federal; Raciocínio jurídico; Sentença; Sistema acusatório; Tecnologia de informação; Tribunal penal internacional ISSN: 00349275 Cidade: São Paulo Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais Nr. de Páginas: 798 Ano Seqüencial: 2010 Número: 99 mar. Volume: 893 Data de Entrada: 26/03/2010 09:03:00 Periódico; Código: 007764 Localização: 340 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista dos Tribunais - CÓDIGO: 010003 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 017796; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 11 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Os "crimes de informática" e seu enquadramento no direito penal pátrio - CÓDIGO: 022835 Uma análise sobre a essencialidade do juízo de prognose nas decisões políticas - CÓDIGO: 022831 Coisa julgada inconstitucional - CÓDIGO: 022828 Compromisso de compra e venda. Troca de e-mails. Manifestação de vontade por escrito - CÓDIGO: 022832 Desafios á efetividade dos direitos fundamentais - CÓDIGO: 022829 Direitos, fundamentais para quem? Mídia, direito penal e criminalização da pobreza - CÓDIGO: 022834 Jurisprudência Geral Civil - CÓDIGO: 022833 Jurisprudência Geral Penal - CÓDIGO: 022838 Notas sobre a ementatio libelli e a mutatio libelli após a reforma do código de processo penal pela lei 11.719/2008 - CÓDIGO: 022836 Princípios e disposições gerais da Lei 9.784/1999 - CÓDIGO: 022830 O Tribunal Penal Internacional e o direito interno: a necessária distinção entre extradição e entrega de nacional - CÓDIGO: 022837 |
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