Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Ação direta de inconstitucionalidade; Código de defesa do consumidor - bancos; Diminuição da criminalidade - direito penal; Direito jurisprudencial; Direito penal - ineficiência da expansão; Direito processual constitucional - plano estatual; Doutrina - história do direito; Doutrina - jurisprudência - doutrinadores; Doutrina - método jurídico; Fontes do direito; Penitenciárias Federais - execução penal; Pessoas jurídicas - responsabilidade jurídica; Recuperação de crédito - execussão judicial
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Nr. de Páginas: 798
Ano Seqüencial: 2010
Número: 99 jan.
Volume: 891
Data de Entrada: 26/03/2010 08:26:00
Periódico; Código: 007762
Localização: 340

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Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma - CÓDIGO: 022809

Os bancos contra os consumidores: aspectos da ação de descumprimento de preceito fundamental - CÓDIGO: 022811

Considerações sobre a competência nos julgados de execução penal dos incidentes originados nas penintenciárias federais de segurança máxima especial - CÓDIGO: 022816

Dogmática e crítica da jurisprudência (ou da vocação da doutrina em nosso tempo) - CÓDIGO: 022810

Jurisprudência Geral Civil - CÓDIGO: 022813

Jurisprudência Geral Penal - CÓDIGO: 022817

Jurisprudência selecionada - CÓDIGO: 022812

Recuperação de crédito: evitando a excussão judicial de garantias - CÓDIGO: 022808

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal: um balanço necessário - CÓDIGO: 022814

A sociedade do risco e a (in)eficiência da expansão do direito penal como forma de diminuição da criminalidade na era globalizada - CÓDIGO: 022815