MPF e MPM - exemplos de instituição democrática Título Periódico: Revista Jurídica Consulex Descritor: Administração militar; Atividades madereiras - licença ambiental; Conselho monetário nacional; Crimes contra a liberdade sexual; Defesa dos direitos coletivos - administração militar; Honorários advogatícios - justiça do trabalho; Juizados especiais da Fazenda Pública; Lei nº 12.112 de 2009 - nova lei do inquilinato; Ministério judiciário - natureza jurídica; Ministério Público - natureza jurídica; Ministério Público Federal; Ministério Público Militar - legitimidade; Polícia juduciária - natureza jurídica; Proteção ao presidiário; Sistema penal brasileiro - dever de indenização; Superlotação carcerária no Brasil ISSN: 15198065 Cidade: Brasília/DF Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: Atlas Nr. de Páginas: 66 Número: 313 jan. Volume: 14 Ano Seqüencial: 2010 Data de Entrada: 15/03/2010 16:47:00 Periódico; Código: 007754 Localização: 340