Título Periódico: Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
Descritor: Crime contra a ordem tributária; Direito penal ambiental; Discursos punitivistas - decisão judicial; Interceptação telefônica; Jurisdição penal; Justiça retroativa; Lei nº 11.705/2008 - análise; Lei nº 12.016 de 2009; Mandado de segurança; Mito da neutralidade; Processo penal; Prova pericial ; Reforma processual penal de 2008; Sonegação fiscal
Ano Seqüencial: 2010
Nr. de Páginas: 231
Número: 59 dez/jan.
Volume: 10
ISSN: 18097804
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson
Data de Entrada: 28/01/2010 15:17:00
Periódico; Código: 007744
Localização: 345.81

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Acórdão na íntegra (STJ) - CÓDIGO: 022524

Assimilação de preceitos restautativos pela dogmática jurídica e o medo do novo: estagnação ou retrocesso? - CÓDIGO: 022528

Com a devida vênia, criminalizar o tolueno não cola! - CÓDIGO: 022537

A conduta de sonegação fiscal - CÓDIGO: 022523

Crimes ambientais: a incidência do princípio da insignificância - CÓDIGO: 022536

Ementário - CÓDIGO: 022525

Ementário de jurisprudência - CÓDIGO: 022533

Interceptação telefônica: prazo de duração, renovação e execco - CÓDIGO: 022526

Jurisprudência - CÓDIGO: 022532

A lei nº 12.016/2009 e o mandado de segurança em matéria criminal - CÓDIGO: 022534

A motivação da decisão judicial: o mito da neutralidade e a influência dos discursos punitivistas no modo de pensar dos magistrados brasileiros - CÓDIGO: 022529

Novatio legis in melius: uma análise da nova lei de trânsito sobre o prisma da retroatividade - CÓDIGO: 022527

Reflexões iniciais sobre a posição de garantia no âmbito do direito penal ambiental - CÓDIGO: 022531

A reforma processial penal de 2008 - um ponto de avanço e um ponto de recuo à luz da ampla defesa e do contrditório - CÓDIGO: 022530

Sobre a proca pericial - CÓDIGO: 022535