| Título Periódico: Revista dos Tribunais Descritor: Combate à pornografia infantil; Crédito tributário; Crime organizado - tipificação penal; Delitos fiscais; Direitos humanos - relativismo cultural; Direitos humanos - universalismo; Empresa pública-privada - aspectos; Empresas de capital público -privado; Empresas estatais; Extinção da punibilidade; Fomento público - características pragmatismo; Intervenção do Estado na economia; Lei 11.829 de 2008; Nepotismo no Brasil - redação; Pornografia infantil - Direito penal; Pornografia infantil - direitos constitucionais; Pornografia infantil - violação de princípios; Princípios da administração pública; Sistema jurídico brasileiro; Súmula vinculante; Tribunais Regionais Federais - emendas oficiais; Tribunal de Justiça de São Paulo; Tutela do contribuinte ISSN: 00349275 Cidade: São Paulo Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais Nr. de Páginas: 814 Ano Seqüencial: 2009 Número: 98 dez. Volume: 890 Data de Entrada: 21/01/2010 09:03:00 Periódico; Código: 007720 Localização: 340 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista dos Tribunais - CÓDIGO: 010003 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 017751; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 5 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Crime organizado e sistema jurídico brasileiro: a questão da conformação típica - CÓDIGO: 022118 Jurisprudência Geral Penal - CÓDIGO: 022121 O Supremo Tribunal Federal, o HC 81.611-8/DF e a inconstitucionalidade não declarada: prejuízo ao contribuinte e à ordem tributária - CÓDIGO: 022120 Tribunal de Justiça Militar de São Paulo - CÓDIGO: 022122 Violações a princípios constitucionais e penais na legislação de combate à pornografia infantil - CÓDIGO: 022119 |
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