Reforma do código penal - a proteção da diversidade sexual
Título Periódico: Revista Jurídica Consulex
Descritor: Abandono afetivo - direito de família; Ativismo judicial; Comércio sexual; Compra de navios - direito marítimo; Consciência negra - efetividade dos direitos; Crimes sexuais - estatuto; Danos morais; Demarcação de terras indígenas; Demarcação de terras particulares; Departament jurídico - direito comercial; Dignidade sexual; Erros judiciais; Estupro de vulnerável; Execuções fiscais - inovação; Foro íntimo - declarações de suspeição; Investigação de paternidade; Judicialização da política; Juizado especial; Lei 12.015 de 2009; Parcerias públicas - privadas; Parlamento do mercosul; Políticas públicas de saúde mental; Psicopatia - direito penal; Quebra de contrato - direito do consumidor; Sociedade de propósito específico; Súmula vinculante das algemas; Técnico em saúde bucal - exercício ilegal; Venda de navios - direito marítimo; Venda internacional de navios
ISSN: 15198065
Cidade: Brasília/DF
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Atlas
Nr. de Páginas: 66
Número: 307 out.
Ano Seqüencial: 23
Volume: 13
Conteúdo: Renovada até 2007.
Data de Entrada: 27/11/2009 11:17:00
Periódico; Código: 007693
Localização: 340

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Os assuntos jurídicos na companhia - CÓDIGO: 021770

Ativismo judicial e política - CÓDIGO: 021775

Clamor da consciência negra - CÓDIGO: 021774

Clóvis Beviláqua - CÓDIGO: 021757

O conceito de vulnerabilidade no direito penal - CÓDIGO: 021767

O consumidor e a quebra de contrato - CÓDIGO: 021759

Crimes contra a dignidade sexual - CÓDIGO: 021764

Demarcação indígena em terras particulares - CÓDIGO: 021772

Direito civil - família - investigação de paternidade - CÓDIGO: 021761

O direito penal e a psicopatia - CÓDIGO: 021756

Duas décadas de reformas - CÓDIGO: 021758

O exerc´´icio ilegal das profissões de auxiliar e técnico em saúde bucal - CÓDIGO: 021768

A fadiga das leis do trabalho - CÓDIGO: 021778

Game over, Gideon! - CÓDIGO: 021769

As inovações da lei nº 12.015/09 e o comércio sexual - CÓDIGO: 021766

Jurisprudentia - CÓDIGO: 021762

A liberdade do juiz para afirmar suspeição por motivo íntimo - CÓDIGO: 021771

O novo estatuto legal dos crimes sexuais - CÓDIGO: 021765

Pena abaixo do mínimo legal - CÓDIGO: 021763

Uma releitura dos embargos à execução no âmbito do juizado especial - CÓDIGO: 021777

Riscos inerentes à "meta de nivelamento 2" do CNJ - CÓDIGO: 021773

A sociedade de propósito específico (SPE) nas parcerias público-privadas (PPPs) - CÓDIGO: 021776

Venda internacional de navios - CÓDIGO: 021760