Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Acesso à justiça; Autoridade coatora; Carências e deficiências da justiça; Direito do consumidor - contratos via internet; Direito do consumidor - jurisdição; Direito penal - controle social; Direito penal - medo; Direito penal - punitivismo; Direito penal - simbolismo; Estatal - meios alternativos; Falência internacional; Hermenêutica constitucionalista processual; Insolência comercial; Jurisdição - concepção atual; Jurisprudência gerencial; Mandado de segurança; Natureza jurídica; Perícia criminalística; Processo penal; Prova pericial ; Sentença estrangeira; Sujeitos passivo
Ano Seqüencial: 2009
Nr. de Páginas: 798
Número: 98 out.
Volume: 888
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 04/11/2009 14:41:00
Periódico; Código: 007680
Localização: 340

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Ainda sobre a situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança - CÓDIGO: 021562

Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via Internet - CÓDIGO: 021563

Doutrina penal - CÓDIGO: 021566

A falência internacional - CÓDIGO: 021564

Jurisprudência Geral Civil - CÓDIGO: 021565

Jurisprudência geral penal - CÓDIGO: 021567

A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de Direito (nota introdutória) - CÓDIGO: 021561