Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Acesso à justiça; Celeridade processual; Cessão da posição contratual; Direito comunitário; Efetividade processual; Jurisdição Constitucional; Mercado interno; Nulidade; Obrigações alimentares; Prisão civil; Segurança jurídica; Sentença; Serventia extrajudicial; Serviço natural e de registro; Supracionlaidade; União Européia - direito internacional
Ano Seqüencial: 2009
Nr. de Páginas: 795
Número: 98 set.
Volume: 887
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 22/10/2009 14:37:00
Periódico; Código: 007672
Localização: 340

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Configuração de direitos fundamentais e segurança jurídica - CÓDIGO: 021431

Considerações em torno da Lei 11.719/2008 - CÓDIGO: 021430

De Beccaria a Jakobs: panorama do sistema criminal em face da dignidade da pessoa humana - CÓDIGO: 021437

A execução da sentença na justiça militar da União - CÓDIGO: 021438

Jurisprudência geral civil - CÓDIGO: 021436

Jurisprudência geral penal - CÓDIGO: 021439

Jurisprudência selecionada - CÓDIGO: 021435

Passos do desenvolvimento do direito primário da integração comunutária em direção a um ente comunutário transnacional - CÓDIGO: 021433

Princípio da cerelidade processual - CÓDIGO: 021432

Sentença. Nulidade. Condições da ação. Cessão da posição contratual - CÓDIGO: 021434