Título Periódico: Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
Descritor: Ação penal - vítima; Adolescente - cidadania; Atestado médico; Auxilio doença; Cartão bancários - clonagem; Contribuição previdenciária; Controle de constituicionalidade; Crédito previdenciário - homologação; Crimes de quadrilha; Esquizofencia; Estatuto da criança e do adolescente; Estelionato; Extorsão mediante sequestro; Habeas Corpus - recurso ordinário; Infância - constituição; Investigações ministeriais - nulidade; Lei Maria da Penha; Ministério público - inconstitucionalidade; Ministério Público - investigação; Mitigação - direito constitucional; Nulidade da sentença; Ocultação de cadáver ; Princípio constitucional da proprocionalidade; Princípio de isonomia; Prisão Preventiva; Prova pericial ; Reforma psiquiátrica - medida de internaçãp; Reforma psiquiátrica - reclusão; Vedação de provas ilícitas; Violência doméstica contra a mulher
Ano Seqüencial: 2009
Nr. de Páginas: 239
Número: 57 ago/set.
Volume: 10
ISSN: 18097804
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson
Data de Entrada: 14/10/2009 16:13:00
Periódico; Código: 007668
Localização: 345.81

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 017694; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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Acórdão na íntegra (STJ) - CÓDIGO: 021369

Análise da constitucionalidade da Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: lesão ao princípio da igualdade - CÓDIGO: 021375

Consequência do descumprimeno da obrigação ambiental prévia à transação penal - CÓDIGO: 021381

Ementário - CÓDIGO: 021370

Ementário de jurisprudência - CÓDIGO: 021377

Estatuto da criança e do adolescente - 19 anos de subjetivações - CÓDIGO: 021371

Hipóteses controvertidas de cabimento da ação penal privada subsidiária da pública - CÓDIGO: 021373

O imaginário da repercussão geral e a transcedência de interesses na triangularização processial penal - CÓDIGO: 021379

A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo ministério público - CÓDIGO: 021374

Jurisprudência - CÓDIGO: 021376

Medida de segurança: caráter residual da internação - CÓDIGO: 021368

A prova ilícita Pro Reo e a teoria da proporcionalidade Pro sociedade La Prueba ilícita Pro Reo y la teoría de la proporcionalidad Pro Sociedad - CÓDIGO: 021372

STF admite uso de prova emprestada para manter condenação - CÓDIGO: 021380

O Supremo Tribunal Federal e a expedição de cartas regatórias - o novo artigo 222-A do código de processo penal - CÓDIGO: 021378