Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Cumprimento de sentença; Honorários advocatícios extrajudiciais; Importância da criminoligia; Lei de violência doméstica; Questão social nas constituições brasileiras; Razões e contra-razões; Responsabilidade penal tributária; Revisão dos atos administrativos; Violência contra mulher
Ano Seqüencial: 2009
Nr. de Páginas: 798
Número: 98 ago.
Volume: 886
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 24/08/2009 16:10:00
Periódico; Código: 007644
Localização: 340

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Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da lei suprema e do código de processo penal - CÓDIGO: 021013
Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciado - CÓDIGO: 021004
Honorários advocatícios extrajudiciais: breve análise ( e harmonização) dos arts. 389, 395 e 404 do CC/2002 e art. 20 do CPC - CÓDIGO: 021006
A importância da criminologia crítica na interpretação do sistema jurídico-criminal - CÓDIGO: 021011
Jurisprudência geral civil - CÓDIGO: 021009
Jurisprudência geral penal - CÓDIGO: 021014
Lei de violência doméstica e familiar contra mulher ( Lei Maria da Penha): constitucionalidade e convencionalidade - CÓDIGO: 021010
A questão social nas constituições brasileiras: uma crítica a partir da ... - CÓDIGO: 021008
Razões e contra-razões para aplicação da guarda compartilhada - CÓDIGO: 021007
Responsabilidade penal tributária e a missão do direito penal no Estado democrático de direito - CÓDIGO: 021012
Revisão dos atos administrativos após o decurso do prazo de cinco anos ( a questão da preclusão temporal) - CÓDIGO: 021005