Título Periódico: Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
Descritor: Direito penal no quociente do desprezo; DIREITOS HUMANOS; Efeitos civis; Ilegalidade do pôquer no Brasil; Investigação Criminal; Menor potencial ofensivo; Ministério Público; Omissão Estatal; Princípio da insignificância; Prisão domiciliar; Responsabilidade civil
Ano Seqüencial: 2009
Nr. de Páginas: 225
Número: 56 jun/jul.
Volume: 10
ISSN: 18097804
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson
Data de Entrada: 04/08/2009 14:40:00
Periódico; Código: 007631
Localização: 345.81

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A (I)Legalidade do pôquer no Brasil - CÓDIGO: 020757

Acórdão na íntegra (STJ) - CÓDIGO: 020754

O artigo 28 do código de processo penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público - CÓDIGO: 020774

Concurso de infrações de menor potencial ofensivo entre si e a permanência do feito no juizado especial criminal - CÓDIGO: 020756

Os direitos humanos e o direito penal no quociente do desprezo - CÓDIGO: 020760

Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal-reflexões sobre a lei nº 11.719/2008 - CÓDIGO: 020759

Ementário - CÓDIGO: 020755

Ementário de jurisprudência - CÓDIGO: 020769

A juntada de documentos no novo júri - CÓDIGO: 020772

O Ministério Público e a investigação criminal direta - CÓDIGO: 020762

Omissão estatal e prisão domiciliar - CÓDIGO: 020761

Presunção de fuga não pode fundamentar prisão preventiva - CÓDIGO: 020770

Princípio da insignificância: é preciso ir ao STF para vê-lo reconhecido - CÓDIGO: 020773

Responsabilidade civil do Estado pela prisão indevida - CÓDIGO: 020753

Stalking - CÓDIGO: 020758

STJ julga primeiro recurso sobre responsabilidade de veículo de comunicação após revogação da lei de imprensa - CÓDIGO: 020771

Superior Tribunal de Justiça - CÓDIGO: 020763

Tribunal de justiça do Estado do Paraná - CÓDIGO: 020768

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - CÓDIGO: 020764

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - CÓDIGO: 020765

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - CÓDIGO: 020766

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - CÓDIGO: 020767