Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Código processo penal-Lei 11.689/2008; Informação-privacidade-direito; Manipulação genética-aspectos éticos; Mérito administrativo-discricionariedade; Prescrição aquisitiva; Processo constitucional; Reforma processual penal; Tribunal do júri
Ano Seqüencial: 2008
Nr. de Páginas: 800
Número: 97 dez.
Volume: 878
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 10/03/2009 10:40:00
Periódico; Código: 007537
Localização: 340

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A ausência de deliberação no tribunal do júri brasileiro - CÓDIGO: 019549

A chamada prescrição aquisitiva: premissas para desconstrução de uma antiga fórmula - CÓDIGO: 019543

Considerações em torno da Lei 11.689 de 09.06.2008 - CÓDIGO: 019547

Direito à informação e direito à privacidade: conflito ou complementaridade - CÓDIGO: 019542

Jurisprudência geral civil - CÓDIGO: 019546

Jurisprudência geral penal - CÓDIGO: 019551

Manipulação genética de células-tronco: aspectos éticos, constitucionais e penais - CÓDIGO: 019541

Mérito administrativo como dever de eficiência - CÓDIGO: 019544

O poder de definição da páuta no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo - CÓDIGO: 019540

A prova pericial na reforma processual penal brasileira - CÓDIGO: 019548

Tendências jurisprudenciais civis - CÓDIGO: 019545

Tendências jurisprudenciais penais - CÓDIGO: 019550