Título Periódico: Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
Descritor: Estado inocência; Lei Maria da Penha; Seleção premiada - crime organizado; Sistema acusatório
Ano Seqüencial: 2009
Nr. de Páginas: 232
Número: 53 dez/jan.
Volume: 9
ISSN: 18097804
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson
Data de Entrada: 27/01/2009 15:18:00
Periódico; Código: 007486
Localização: 345.81

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Acórdão na íntegra (STJ) - CÓDIGO: 018837
Apontamentos sobre os sistemas processuais e a incompatibilidade (lógica) da nova redação do artigo 156 do código de processo penal com o sistema acusatório - CÓDIGO: 018841
A compatibilidade entre a presunção da inocência e a prisão preventiva - CÓDIGO: 018839
A competência absoluta Ratione Materiae da Justiça Comum Estadual para processar e julgar os crimes e as contravenções compreendidos na lei Maria da Penha - CÓDIGO: 018840
Crime passional ocorre por impulso - CÓDIGO: 018836
Crime passional ocorre por impulso? - CÓDIGO: 018835
Doutrina: administração da justiça - videoconferência: interrogatório - CÓDIGO: 018855
Ementário - CÓDIGO: 018838
O Instituto da delação premiada no direito processual penal brasileiro - CÓDIGO: 018842
Justiça restaurativa: novas soluções para velhos problemas - CÓDIGO: 018853
Mediação penal: alternativa para construção de uma justiça restaurativa - CÓDIGO: 018852
Notas de enquadramento da medição criminal de adultos em portugal - CÓDIGO: 018854
Notícia: serra defende videoconferência para interrogatório de réus presos - CÓDIGO: 018856
Penal e processual penal - CÓDIGO: 018849
Recebimento da denúncia ou queixa: os artigos 396, Caput, e 399 do CPP, com a redação da lei 11.719/2008 - CÓDIGO: 018850
Recebimento de denúncia depois da alteração provocada pela lei nº 11.719/2008 - CÓDIGO: 018851
Superior tribunal de justiça - CÓDIGO: 018844
Tipo penal objetivo - CÓDIGO: 018843
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - CÓDIGO: 018845
Tribunal Regional Federal da 2ª Região - CÓDIGO: 018846
Tribunal Regional Federal da 4ª Região - CÓDIGO: 018847
Tribunal Regional Federal da 5ª Região - CÓDIGO: 018848