Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Direito contratual; Direito internacional privado-dívidas de jogo; Estado-responsabilidade civil; Infração trânsito-embriaguez; Julgamento-erros aplicação pena; Portador de deficiência-vagas em concursos
Ano Seqüencial: 2008
Nr. de Páginas: 800
Número: 97 out.
Volume: 876
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 21/01/2009 17:41:00
Periódico; Código: 007477
Localização: 340

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Aspectos de direito internacional privado relativos às dívidas de jogo contraídas no estrangeiro: lei aplicável às obrigações e contornos da ordem pública - CÓDIGO: 018721
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB - CÓDIGO: 018726
Erros de atividade e de julgamento, na aplicação da pena, e suas consequências - CÓDIGO: 018724
Função social do direito contratual no Código Civil Brasileiro: justiça distributiva vs. eficiência econômica - CÓDIGO: 018719
Índice alfabético remissivo matéria civil - CÓDIGO: 018728
Índice alfabético remissivo matéria penal - CÓDIGO: 018729
Jurisprudência geral civil - CÓDIGO: 018723
Jurisprudência geral penal - CÓDIGO: 018727
Poder investigatório do Ministério Público - CÓDIGO: 018725
A reserva de vagas em concursos públicos para as pessoas portadoras de deficiência - CÓDIGO: 018722
Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública - CÓDIGO: 018720