Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Concessão rodovias; Contrato de agência; Crime organizado; Crime tributário; Direito internacional penal-direitos humanos; Discricionariedade legislativa
Ano Seqüencial: 2008
Nr. de Páginas: 800
Número: 97 nov.
Volume: 877
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 21/01/2009 17:27:00
Periódico; Código: 007476
Localização: 340

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Concessão de rodovias e os princípios da supremacia do interesse público, da modicidade tarifária e do equilibrio econômico-financeiro do contrato - CÓDIGO: 018708
O contrato de agência e seus elementos caracterizadores - CÓDIGO: 018710
Direitos humanos e o direito internacional penal - CÓDIGO: 018715
A exigência do exaurimento da via administrativa nos crimes de descaminho - CÓDIGO: 018713
Índice alfabético remissivo - matéria civil - CÓDIGO: 018717
Índice alfabético remissivo - matéria penal - CÓDIGO: 018718
Jurisprudência geral civil - CÓDIGO: 018712
Jurisprudência geral penal - CÓDIGO: 018716
Os modelos estruturais do crime organizado e das organizações criminosas - CÓDIGO: 018714
Regulação da ordem econômica e discricionariedade legislativa - CÓDIGO: 018711
Responsabilidade civil e a inteligência artificial nos contratos eletrônicos na sociedade da informação - CÓDIGO: 018709