Título Periódico: Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
Descritor: DIREITOS HUMANOS; Justiça restaurativa; Lei seca; Norma jurídica penal; Norma processual penal; Prisão processual - presunção de inocência; Protesto por novo júri - crimes perpetrados; Protesto por novo júri - fim
Ano Seqüencial: 2008
Nr. de Páginas: 231
Número: 51 ago/set.
Volume: 9
ISSN: 18097804
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson
Data de Entrada: 02/10/2008 15:13:00
Periódico; Código: 007420
Localização: 345.81

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Anotações sobre a norma processual penal - CÓDIGO: 017866
Da ação civil ex delito e da responsabilidade de terceiros - CÓDIGO: 017872
Direito penal do inimigo e direitos humanos - CÓDIGO: 017867
Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo artigo 306, caput, da lei nº 9.503, de 23.09.1997 ( código de trânsito brasileiro) - CÓDIGO: 017877
Ementário - CÓDIGO: 017865
Ementário de jurisprudência - CÓDIGO: 017871
A experiência em justiça restaurativa no Brasil: um novo paradigma avançado na infância e juventude - CÓDIGO: 017873
O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal - CÓDIGO: 017864
Jurisprudência - CÓDIGO: 017870
Justiça restaurativa: legislação e experiências espanholas - CÓDIGO: 017875
Lei seca (lei nº 11.705/2008): exageros, equívocos e abusos das operações policiais - CÓDIGO: 017878
Lei seca de constitucionalidade - CÓDIGO: 017879
Norma jurídica penal: apontamentos a partir do pensamento de Lourival Vilanova - CÓDIGO: 017868
Prisão processual e presunção de inocência: um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais - CÓDIGO: 017869
O projeto de justiça restaurativa na experiência da promotoria de justiça do Gama-DF - CÓDIGO: 017876
O protesto por novo júri e sua manutenção para os crimes perpetrados antes da entrada em vigor da reforma do júri - CÓDIGO: 017863
A reparação como sanção autônoma e o direito penal secundário - CÓDIGO: 017874