A polêmica acerca do quinto constitucional
Título Periódico: Revista Jurídica Consulex
Descritor: Alimentos - exoneração da obrigação; Arbitragem - rapidez - área tributária; Cartel e acordos - investigação; Celular sigilo telefônico - crimes; Cidadão - desenvolvimento sustentável - meio ambiente; DEspesas públicas - segredo do Estado; Direito autoral; Entrevista - Rodrigo Caneiro Gomes - convenção de Palermo; Inviolabilidade do domicílio - direito à resistência; Quinto constitucional - polêmicas; Suicídio
ISSN: 15198065
Cidade: Brasília/DF
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Atlas
Nr. de Páginas: 66
Número: 270 abr.
Volume: 12
Ano Seqüencial: 2008
Data de Entrada: 06/06/2008 08:35:00
Periódico; Código: 007322
Localização: 340

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Ad Adjunvandum [tantum] - CÓDIGO: 016481
A aparente omissão do cidadão na tutela do interesse difuso ambiental - CÓDIGO: 016491
Arbitragem na área tributária - CÓDIGO: 016490
Boazinha, mas com problemas - CÓDIGO: 016479
Cobrança de direito autoral de obra exposta pelo próprio artista - CÓDIGO: 016497
Compensação x restituição: um direito de escolha - CÓDIGO: 016498
A composição do STJ e o princípio da proporcionalidade do pacto federativo - CÓDIGO: 016487
Contratação de serviços advocatícios mediante pregão. Ilegalidade - CÓDIGO: 016499
A convenção de Palermo e o crime organizado - CÓDIGO: 016476
Décimos constitucional - CÓDIGO: 016485
Descriminação do delito de posse de armas - CÓDIGO: 016478
Despesas públicas e o sigilo estatal - CÓDIGO: 016489
Estelionato: representante comercial consórcio - CÓDIGO: 016482
A exoneração da obrigação de prestar alimentosa ex-cônjuge e a formação de nova família - CÓDIGO: 016493
Extinção ou manutenção do quinto constitucional? - CÓDIGO: 016486
Gestão empreenderora com foco nos resultados - CÓDIGO: 016483
A inelegibilidade decorrente da rejeição de contas - CÓDIGO: 016492
Investigações de cartel e acordos - CÓDIGO: 016495
A inviolabilidade do domicílio e o direito à resistência - CÓDIGO: 016488
A minha faculdade - CÓDIGO: 016477
Princípio da alternalidade: direito e religião - CÓDIGO: 016500
Quinto constitucional: a polêmica instalada - CÓDIGO: 016484
O sigilo telefônico e o crime via aparelho celular - CÓDIGO: 016494
Suicídio: responsabilidade penas de terceiro - CÓDIGO: 016480
Vida tesouro precioso - CÓDIGO: 016496