CPMF: extinção e consequências
Título Periódico: Revista Jurídica Consulex
Descritor: Advogado - Habilidades; CPMF - extinção - consequências; Créditos - débitos tributários; Feto - imposto de renda - bom senso; Meio ambiente - tratado de Kyoto; Mercosul - conflitos; Pensão morte - relação homoafetiva; Prisão - mediática; Sebastião José Lessa - entrevista; Segredo de justiça; Segurança
ISSN: 15198065
Cidade: Brasília/DF
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Atlas
Nr. de Páginas: 66
Número: 265 jan.
Volume: 12
Ano Seqüencial: 2008
Data de Entrada: 25/04/2008 17:14:00
Periódico; Código: 007304
Localização: 340

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Análise crítica do pacote tributário - CÓDIGO: 016197

Arresto de navio - CÓDIGO: 016204

Cenário fiscal pós-CPMF - CÓDIGO: 016198

A compensação entre créditos e débitos tributários - CÓDIGO: 016203

CPMF - quebra de sigilo bancário - CÓDIGO: 016193

A CPMF morreu, viva o imposto único! - CÓDIGO: 016194

Da retroatividade dos efeitos do contrato de convivência - CÓDIGO: 016209

Damnum emergens et lucrum cessans - CÓDIGO: 016192

Defensoria pública - CÓDIGO: 016212

A efetividade da política nacional de recursos hídricos mediante a participação da sociedade - CÓDIGO: 016210

Esquizofrenia financeira - CÓDIGO: 016196

Fertilização in vitro - CÓDIGO: 016208

Feto, imposto de renda e bom senso - CÓDIGO: 016200

Habilidades do advogado - CÓDIGO: 016190

Parto anônimo uma janela para a vida! - CÓDIGO: 016201

Pensão por morte e a relação homoafetiva - CÓDIGO: 016199

Prisão midiática - o caso da procuradora federal - CÓDIGO: 016202

Proteção do meio ambiente e o tratado de Kyoto - CÓDIGO: 016191

O protesto da nota fiscal eletrônica - CÓDIGO: 016206

Sigilo das comunicações e o devido processo legal - CÓDIGO: 016205

Solução de conflitos no m25ercosul - CÓDIGO: 016195

O STJ e a súmula nº 343 - o advogado também é indispensável no processo disciplinar - CÓDIGO: 016189

Tribunais de contas podem instituir requisitos para processar impugnações a editais de licitação - CÓDIGO: 016211

Os tribunais e o princípio da segurança jurídica - CÓDIGO: 016207