Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Aborto - aborto eugênico - anecefalia; Agente público - natureza jurídica - função; Crimes contra a ordem tributária - crime do colarinho branco; Direito - saúde - efetividade - poder judiciário; Divórcio consular - separação consular - partilha e inventário; Reforma do judiciário - controle de constitucionalidade
Ano Seqüencial: 2007
Nr. de Páginas: 800
Número: 96 nov.
Volume: 865
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Conteúdo: Repositório de jurisprudência autorizado pelo STF, proc. 33/85 - DDID (DJU 23.10.1985, p. 18.861), registrado sob n. 006/85 e pelo STJ, port. n. 8, de 31.05.1990 (DJU 06.06.1990, p. 5.171)
Data de Entrada: 08/02/2008 18:04:00
Periódico; Código: 007274
Localização: 340

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Periódico - Revista dos Tribunais   - CÓDIGO: 010003 > Detalhes/Imagens/Reservas

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7 analíticos associados a este item (clique para visualizar):


Direito de proteção à saúde: efetividade e limites à inetervenção do poder judiciário - CÓDIGO: 015700

Doutrina penal - CÓDIGO: 015703

A eficácia do princípio da eficiência no Brasil como instrumento garantidor da igualdade de material - CÓDIGO: 015701

Inventário, partilha, separação e divórcio consular: análise primeira de sua viabilidade à luz da lei 11.441/2007 - CÓDIGO: 015698

Jurisprudência geral civil - CÓDIGO: 015702

Jurisprudência geral penal - CÓDIGO: 015704

Propost de critério científico para distinção entre os cargos de provimento em comissão e os cargos de natureza especial, quanto ao direito administrativo disciplinar - CÓDIGO: 015699